Questões de Concurso Para guarda portuário
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I. Nível um: devem ser mantidas medidas mínimas adequadas de proteção, durante todo o tempo.
II. Nível dois: devem ser mantidas medidas adicionais adequadas de proteção por período de tempo, como resultado de um risco mais elevado de um incidente de proteção.
III. Nível três: devem ser mantidas medidas adicionais específicas de proteção por tempo indeterminado quando um incidente for provável ou iminente.
Está correto o que se afirma
Segundo a hipótese apresentada, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) José não poderia empregar algemas na condução de Marcos, pois não dispõe de atribuição legal para efetuar a condução de qualquer pessoa.
( ) José não poderia empregar algemas na condução de Marcos, pois o uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à sua integridade física.
( ) José poderia conduzir Marcos mediante emprego de algemas, por receio de ataque ao patrimônio ou à integridade dos bens móveis.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Deve ser precedida de consulta à autoridade aduaneira.
II. Deve ser precedida de consulta ao respectivo poder público municipal.
III. Deve ser precedida de emissão, pelo operador portuário, do termo de referência para os estudos ambientais.
Está correto o que se afirma em