De acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política
Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente:
É um bioma exclusivamente brasileiro, apresenta longos períodos de estiagem, o que resulta em uma
vegetação com características de adaptação ao longo período de seca. Essas características referem-se
ao bioma denominado de
Conforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define uma escala cartográfica como a proporção
entre a superfície terrestre e a sua representação. As escalas são definidas de acordo com o que estará
sendo representado nos mapas e podem ser maiores ou menores, conforme o nível de detalhamento
necessário. Sendo assim, uma escala de