Questões de Concurso
Para agente fiscal
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( ) considera-se como pesca comercial: a pesca artesanal, científica e industrial.
( ) considera-se como pesca não comercial: apenas a pesca amadora e de subsistência.
( ) A pesca comercial pode ser Artesanal ou Industrial. Considera-se pesca industrial: quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com finalidade comercial.
Qual é o prazo para a entrega do FMB após o término do cruzeiro de pesca?
___________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;
De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à: