Questões de Concurso Para agente educacional

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Q2406638 Legislação Federal
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população ________ na história do país.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2406637 Direito Processual Penal
Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos:
Alternativas
Q2406636 Direito Processual Penal
Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o juiz deve decidir sobre medida protetiva de urgência em até quantas horas? 
Alternativas
Q2406635 Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a:
Alternativas
Q2406634 Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o(a): 
Alternativas
Respostas
301: A
302: A
303: D
304: E
305: C