Questões de Concurso Para analista de meio ambiente - áreas protegidas

O artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena prevista para o crime ambiental do artigo descrito é:

O Planejamento Envolve as atividades de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada (BRASIL, 2007); e deve atender aos princípios fundamentais da prestação dos serviços públicos de saneamento básico (art. 2º, da Lei nº 11.445/2007). Competência do planejamento nas funções de gestão do saneamento básico é o(a):

O Sistema de Controle Ambiental, também conhecido pela sigla SCA, é o conjunto de operações e/ou dispositivos destinados ao controle dos impactos negativos das intervenções físicas, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos gerados pela atividade instalada, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental.
Disponível em http://www.licenciamentoambiental.eng.br/conceitode-sistema-de-controle-ambiental/ Acessado em 30/05/2018.
O alicerce do controle ambiental se dá através de três princípios básicos:

Poluição é a introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem ou outros organismos (Sánchez, 2008).
Sánchez, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina de textos, 2008.
Para a poluição atmosférica há medidas de controle ambiental direta e indireta. Marque a alternativa que indique uma medida indireta de substituição de matérias-primas e reagentes. 

A Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portáteis, próprios para evitar vazamentos. As pilhas e baterias recolhidas são encaminhadas a uma destinação ambientalmente adequada.
Fonte: Disponível em http://www.pensamentoverde.com.br/  Acessado em 01/06/2018.
A experiência descrita acima praticada pela companhia está prevista pela PNRS instituída pela lei 12305/2010. Esta prática é denominada de: