Concernente a classificação dos resíduos, observado sua
grande relevância, nos termos dispostos pela NBR
10004/04, é CORRETO afirmar que os resíduos perigosos
pertencem a classe:
Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que
autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou
obra de acordo com as especificações constantes dos
planos, programas e projetos aprovados, fixando
cronograma para execução das medidas mitigadoras e da
implantação dos sistemas de controle ambiental.
Com base no expresso pela Lei nº 9.985 de 2000, que
estabelece o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza, é CORRETO afirmar que será
entendido como proteção integral:
É previsto pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC), que o referido Sistema é constituído pelo conjunto
das unidades de conservação federais, estaduais e
municipais. Nesse sentido, se tratando do SNUC, contribuir
para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais,
trata-se de um de seus: