Questões de Concurso Para fiscal do meio ambiente

Os manguezais, em toda a sua extensão.

As encostas ou partes destas com declividade superior a 45º, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.

As áreas no entorno dos aeroportos.

As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

As áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados;

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo;

aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;

lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final;

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;