Questões de Concurso Para fiscal do meio ambiente

Foram encontradas 717 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1772105 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia Ambiental no âmbito do Município de São Roque do Canaã. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1772104 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1772103 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, EXCETO:
Alternativas
Q1772102 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:
Alternativas
Q1772100 Atualidades
O governo federal lançou recentemente um programa chamado de "Casa Verde e Amarela", tendo como foco a regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. https://agenciabrasil.ebc.com.br Segundo o próprio governo este programa reformula outro já vigente, com objetivos semelhantes. Qual o nome deste programa?
Alternativas
Respostas
236: B
237: B
238: C
239: D
240: D