Questões de Concurso Para especialista em regulação

De acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.

As empresas que prestam serviços de telecomunicação e estão sujeitas ao envio do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC) são obrigadas a informar à ANATEL, por meio de relatório contábil, a modalidade do serviço oferecido, sem a necessidade de discriminar os valores cobrados dos usuários.

De acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.

O DSAC é público, salvo se existirem informações confidenciais, hipótese em que, após apresentação de prévio requerimento à ANATEL, será decretado o sigilo do documento em sua integralidade.

De acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.

O DSAC, quando for obrigatório, deve ser enviado anualmente à ANATEL e, em regra, deve contemplar informações relativas aos dois últimos exercícios sociais das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Julgue o próximo item, de acordo com os princípios de contabilidade, disciplinados na Resolução CFC n.º 1.282/2010, e com os pronunciamentos do CPC.

Os fluxos de caixa excluem os movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes, pois esses componentes não são parte das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da entidade.

Julgue o próximo item, de acordo com os princípios de contabilidade, disciplinados na Resolução CFC n.º 1.282/2010, e com os pronunciamentos do CPC.

Pressupondo-se que a entidade continuará em operação no futuro, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio devem refletir o valor histórico, em consonância com o princípio da oportunidade.