Questões de Concurso
Para técnico de nível superior - contabilidade
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Leia com atenção a história mítica “La Loba” escrita por Clarissa Pinkola Estés, com tradução de Waldéa Barcellos, para responder a questão.
La Loba (Adaptado)
Existe uma velha que vive num lugar oculto de que todos sabem, mas que poucos já viram. Como nos contos de fadas da Europa oriental, ela parece esperar que cheguem até ali pessoas que se perderam, que estão vagueando ou à procura de algo.
Ela é circunspecta, quase sempre cabeluda e invariavelmente gorda, e demonstra especialmente querer evitar a maioria das pessoas. Ela sabe crocitar e cacarejar, apresentando geralmente mais sons animais do que humanos. (...)
O único trabalho de La Loba é o de recolher ossos. Sabe-se que ela recolhe e conserva especialmente o que corre o risco de se perder para o mundo. Sua caverna é cheia dos ossos de todos os tipos de criaturas do deserto: o veado, a cascavel, o corvo. Dizem, porém, que sua especialidade reside nos lobos.
Ela se arrasta sorrateira e esquadrinha as montanhas (...), leitos secos de rios, à procura de ossos de lobos e, quando consegue reunir um esqueleto inteiro, quando o último osso está no lugar e a bela escultura branca da criatura está disposta à sua frente, ela senta junto ao fogo e pensa na canção que irá cantar.
Quando se decide, ela se levanta e aproxima-se da criatura, ergue seus braços sobre o esqueleto e começa a cantar. É aí que os ossos das costelas e das pernas do lobo começam a se forrar de carne, e que a criatura começa a se cobrir de pelos. La Loba canta um pouco mais, e uma proporção maior da criatura ganha vida. Seu rabo forma uma curva para cima, forte e desgrenhado.
La Loba canta mais, e a criatura-lobo começa a respirar. E La Loba ainda canta, com tanta intensidade que o chão do deserto estremece, e enquanto canta, o lobo abre os olhos, dá um salto e sai correndo pelo desfiladeiro.
Em algum ponto da corrida, quer pela velocidade, por atravessar um rio respingando água, quer pela incidência de um raio de sol ou de luar sobre seu flanco, o lobo de repente é transformado numa mulher que ri e corre livre na direção do horizonte.
Por isso, diz-se que, se você estiver perambulando pelo deserto, por volta do pôr-do-sol, e quem sabe esteja um pouco perdido, cansado, sem dúvida você tem sorte, porque La Loba pode simpatizar com você e lhe ensinar algo — algo da alma.
(Fonte: ESTÉS, Clarissa Pinkola. Mulheres que correm com os lobos.
Mitos e histórias do arquétipo da mulher selvagem. Tradução
Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1994, pg. 43-44.)
Com base na análise textual da história “La Loba”, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os dois primeiros parágrafos da história podem ser caracterizados como descritivos pelo fato de o narrador ter como prioridade a caracterização da personagem, marcando, assim, a inexistência de progressão temporal.
II. O trecho “Quando se decide, ela se levanta e aproxima-se da criatura, ergue seus braços sobre o esqueleto e começa a cantar. É aí que os ossos das costelas e das pernas do lobo começam a se forrar de carne, e que a criatura começa a se cobrir de pelos”, pode ser caracterizado como narrativo pela existência de uma progressão temporal.
III. A história pode ser compreendida como um texto argumentativo visto que defende um mito e conta com a descrição e a narração estratégias argumentativas para sustentar a existência de La Loba.
IV. O texto acima apresenta uma unidade de sentido, pois apresenta progressão temporal, encadeamento lógico e centralidade temática, podendo, assim, ser caracterizado como dissertativo.
Estão corretas as afirmativas:
Leia com atenção a história mítica “La Loba” escrita por Clarissa Pinkola Estés, com tradução de Waldéa Barcellos, para responder a questão.
La Loba (Adaptado)
Existe uma velha que vive num lugar oculto de que todos sabem, mas que poucos já viram. Como nos contos de fadas da Europa oriental, ela parece esperar que cheguem até ali pessoas que se perderam, que estão vagueando ou à procura de algo.
Ela é circunspecta, quase sempre cabeluda e invariavelmente gorda, e demonstra especialmente querer evitar a maioria das pessoas. Ela sabe crocitar e cacarejar, apresentando geralmente mais sons animais do que humanos. (...)
O único trabalho de La Loba é o de recolher ossos. Sabe-se que ela recolhe e conserva especialmente o que corre o risco de se perder para o mundo. Sua caverna é cheia dos ossos de todos os tipos de criaturas do deserto: o veado, a cascavel, o corvo. Dizem, porém, que sua especialidade reside nos lobos.
Ela se arrasta sorrateira e esquadrinha as montanhas (...), leitos secos de rios, à procura de ossos de lobos e, quando consegue reunir um esqueleto inteiro, quando o último osso está no lugar e a bela escultura branca da criatura está disposta à sua frente, ela senta junto ao fogo e pensa na canção que irá cantar.
Quando se decide, ela se levanta e aproxima-se da criatura, ergue seus braços sobre o esqueleto e começa a cantar. É aí que os ossos das costelas e das pernas do lobo começam a se forrar de carne, e que a criatura começa a se cobrir de pelos. La Loba canta um pouco mais, e uma proporção maior da criatura ganha vida. Seu rabo forma uma curva para cima, forte e desgrenhado.
La Loba canta mais, e a criatura-lobo começa a respirar. E La Loba ainda canta, com tanta intensidade que o chão do deserto estremece, e enquanto canta, o lobo abre os olhos, dá um salto e sai correndo pelo desfiladeiro.
Em algum ponto da corrida, quer pela velocidade, por atravessar um rio respingando água, quer pela incidência de um raio de sol ou de luar sobre seu flanco, o lobo de repente é transformado numa mulher que ri e corre livre na direção do horizonte.
Por isso, diz-se que, se você estiver perambulando pelo deserto, por volta do pôr-do-sol, e quem sabe esteja um pouco perdido, cansado, sem dúvida você tem sorte, porque La Loba pode simpatizar com você e lhe ensinar algo — algo da alma.
(Fonte: ESTÉS, Clarissa Pinkola. Mulheres que correm com os lobos.
Mitos e histórias do arquétipo da mulher selvagem. Tradução
Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1994, pg. 43-44.)
Leia com atenção a tirinha abaixo e responda a questão.
Sobre a interpretação do quadrinho, assinale a
alternativa correta.
Leia com atenção o artigo abaixo, “O que é inconsciente”, da psicanalista Carmelita Gomes Rodrigues, para responder a questão.
(adaptado)
O inconsciente refere-se a conteúdos mentais/emocionais não acessados pela razão, pela consciência. É composto de memórias esquecidas, experiências reprimidas, percepções subliminares, experiências afetivas, sensações e intuições. É como um “espaço” psíquico que funciona como um “baú” repleto de fantasias, desejos e emoções de difícil controle. (...)
O inconsciente se expressa, mas por meio de símbolos e reações autônomas. Externaliza seus “alertas”, recados e anseios autênticos de diferentes formas, inclusive por meio dos sonhos (...). Também ocorrem expressões do inconsciente por meio dos chistes (humor), atos falhos (comportamentos inesperados), lapsos de linguagem, expressão artísticas (desenhos, pinturas, modelagens, etc.) e associação livre de ideias (fala livre sem crítica e sem preocupação com a coerência).
São, ainda, exemplos concretos de expressões do inconsciente: chamar uma pessoa pelo nome de outra; uma palavra que escapa fora do contexto; comportamentos não planejados ou fazer algo e depois não reconhecer o ato como sendo ação própria. Após essas “escapadas” do inconsciente as pessoas se questionam: “por que fiz isso?”, “por que disse isso?”. Vazou do inconsciente! (...)
Por que um conteúdo é reprimido?
Por ser doloroso.
A dinâmica do psiquismo humano mobiliza, conduz o organismo para a sobrevivência, recorrendo a artifícios que evitem a “destruição” do ser. Os caminhos de sobrevivência são os mais variados possíveis, inclusive a neurose, a psicose, a negação e o “esquecimento”, entre muitos outros. Mas com o decorrer do tempo, o recalque vai perdendo a eficiência e os conteúdos começam a escapar, a se mostrar por meio dos caminhos citados acima.
O ideal é livrar-se do sofrimento antes de chegar ao limite de tolerância do psiquismo e do corpo. No processo analítico, é possível recordar, reviver e elaborar a vivência traumática, fazendo com que a pessoa esvazie o complexo e recupere a autonomia de seu funcionamento.
(...) A doença não é inimiga, mas uma aliada da vida.
É o protesto do corpo, é como se ele estivesse dizendo:
“Chega! Eu não aguento mais (...)”. O corpo dá esse grito
de alerta por meio dos sintomas, das doenças. Alteração no
sono, ansiedade, medos, depressão, pânico são alguns dos
“protestos” do psiquismo via soma (corpo). É daí que vem o
termo somatizar. Ouça seu corpo! (...)
Considerando o texto e a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) No trecho “Externaliza seus ‘alertas’, recados e anseios autênticos de diferentes formas” os termos destacados são respectivamente classificados pela sintaxe como: Objeto Indireto, Objeto Direto e Objeto Direto.
( ) No trecho “A doença não é inimiga, mas uma aliada da vida”, a oração destacada é classificada como Oração Coordenada Adversativa.
( ) No trecho “A dinâmica do psiquismo humano mobiliza, conduz o organismo para a sobrevivência” o verbo destacado é, sintaticamente, Transitivo Direto e Indireto.
( ) No trecho “No processo analítico, é possível recordar, reviver e elaborar a vivência traumática”, as expressões destacadas são classificadas pela sintaxe, respectivamente, como Adjunto Adverbial e Adjunto Adnominal.
( ) No trecho “O corpo dá esse grito de alerta por meio dos sintomas, das doenças”, o termo em destaque é um elemento de coesão textual que retoma a palavra “corpo” nesse mesmo trecho.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Leia com atenção o artigo abaixo, “O que é inconsciente”, da psicanalista Carmelita Gomes Rodrigues, para responder a questão.
(adaptado)
O inconsciente refere-se a conteúdos mentais/emocionais não acessados pela razão, pela consciência. É composto de memórias esquecidas, experiências reprimidas, percepções subliminares, experiências afetivas, sensações e intuições. É como um “espaço” psíquico que funciona como um “baú” repleto de fantasias, desejos e emoções de difícil controle. (...)
O inconsciente se expressa, mas por meio de símbolos e reações autônomas. Externaliza seus “alertas”, recados e anseios autênticos de diferentes formas, inclusive por meio dos sonhos (...). Também ocorrem expressões do inconsciente por meio dos chistes (humor), atos falhos (comportamentos inesperados), lapsos de linguagem, expressão artísticas (desenhos, pinturas, modelagens, etc.) e associação livre de ideias (fala livre sem crítica e sem preocupação com a coerência).
São, ainda, exemplos concretos de expressões do inconsciente: chamar uma pessoa pelo nome de outra; uma palavra que escapa fora do contexto; comportamentos não planejados ou fazer algo e depois não reconhecer o ato como sendo ação própria. Após essas “escapadas” do inconsciente as pessoas se questionam: “por que fiz isso?”, “por que disse isso?”. Vazou do inconsciente! (...)
Por que um conteúdo é reprimido?
Por ser doloroso.
A dinâmica do psiquismo humano mobiliza, conduz o organismo para a sobrevivência, recorrendo a artifícios que evitem a “destruição” do ser. Os caminhos de sobrevivência são os mais variados possíveis, inclusive a neurose, a psicose, a negação e o “esquecimento”, entre muitos outros. Mas com o decorrer do tempo, o recalque vai perdendo a eficiência e os conteúdos começam a escapar, a se mostrar por meio dos caminhos citados acima.
O ideal é livrar-se do sofrimento antes de chegar ao limite de tolerância do psiquismo e do corpo. No processo analítico, é possível recordar, reviver e elaborar a vivência traumática, fazendo com que a pessoa esvazie o complexo e recupere a autonomia de seu funcionamento.
(...) A doença não é inimiga, mas uma aliada da vida.
É o protesto do corpo, é como se ele estivesse dizendo:
“Chega! Eu não aguento mais (...)”. O corpo dá esse grito
de alerta por meio dos sintomas, das doenças. Alteração no
sono, ansiedade, medos, depressão, pânico são alguns dos
“protestos” do psiquismo via soma (corpo). É daí que vem o
termo somatizar. Ouça seu corpo! (...)
Leia atentamente a tira abaixo de “Calvin e Haroldo”, criada pelo cartunista Bill Watterson, para responder à questão:
Leia atentamente a tira abaixo de “Calvin e Haroldo”, criada pelo cartunista Bill Watterson, para responder à questão:
Considerando a tira acima, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I. A expressão “Olhe para isso” no primeiro quadrinho é um exemplo de trecho injuntivo presente na tira, já que o verbo conjugado no modo imperativo incita o interlocutor a uma ação, no caso, a de atentar para a inundação causada por ele.
II. O segundo quadrinho possui uma incoerência textual interna, já que no primeiro quadrinho Calvin afirma que não fez nada ao pai e, em seguida, se contradiz dizendo que estava procurando o fio dental.
III. Os três últimos quadrinhos apresentam três sequências narrativas distintas, que são enunciadas pelo garoto com a intenção de se isentar da responsabilidade e da consequência de sua traquinagem.
IV. O humor da tira está no fato de que o pai é tratado como ingênuo, por acreditar na explicação absurda dada pelo menino no último quadrinho.
Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul sobre os atos do Tribunal de Justiça, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. Provimentos são instruções ou determinações de caráter regulamentar, expedidos para a boa ordem, regularidade e uniformização dos serviços da Justiça e fiel observância da Lei.
II. Voto é a manifestação proferida pelo Conselho Superior da Magistratura, por comissão – permanente ou transitória –, ou por juízes auxiliares ou corregedores, no exercício de suas funções, por ocasião da conclusão de seus trabalhos nos respectivos processos.
III. Portarias são atos administrativos, visando à reestruturação dos serviços.
IV. Instruções são atos de ordenamento administrativo interno, visando a disciplinar o modo e a forma de execução
de serviços da Secretaria do Tribunal e dos órgãos auxiliares.
Acerca da Política Nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, avalie as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA
I. Um dos objetivos da referida política é formar recursos humanos para o atendimento da pessoa portadora de deficiência.
II. Uma das diretrizes da referida política é garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.
III. Um dos princípios da referida política tem por base o respeito às pessoas portadores de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade, com privilégios, se necessário.
Com base no código de ética profissional do contador (Resolução CFC nº 803/1996), analise as assertivas considerando o contador atuando como perito, assistente técnico, auditor ou árbitro. Pode o contador
I. recusar sua indicação quando reconheça não se achar capacitado em face da especialização requerida.
II. abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração de determinado laudo.
III. abster-se de expender argumentos ou dar a conhecer sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu laudo no âmbito técnico e limitado aos quesitos propostos.
IV. considerar com imparcialidade o pensamento exposto em laudo submetido à sua apreciação.
V. abster-se de dar parecer ou emitir opinião sem estar suficientemente informado e munido de documentos.
VI. considerar-se impedido para emitir parecer ou elaborar laudos sobre peças contábeis de acordo com as restrições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas CORRETAS.
De acordo com a Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02/2016 - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição, é CORRETO afirmar que
I. aquisição financiada de bens é uma espécie de operação de crédito contratual em que não há ingresso efetivo de recursos financeiros nos cofres da entidade, como a aquisição financiada diretamente com o fornecedor do bem.
II. arrendamento mercantil é classificado como financeiro quando há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido ao final da operação, se atendidas as condições contratadas e houver interesse pela parte onerada.
III. mútuo financeiro é uma espécie de operação de crédito em que há obtenção de recurso junto a uma instituição financeira para pagamento posterior acrescido de juros e demais encargos contratualmente previstos.
IV. operações de crédito mobiliárias são as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em virtude de contrato, tratado, convênio ou outro instrumento jurídico que constitua e regule o negócio consensualmente firmado, estabelecendo as obrigações das partes contratantes.
V. operações de crédito contratuais são as obrigações financeiras internas ou externas assumidas em decorrência da captação de recursos por meio da emissão de títulos públicos.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas CORRETAS.
Leia as assertivas a seguir sobre a Resolução CFC nº 803/1996.
I. Exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais.
II. Auferir qualquer provento em função do exercício profissional que não decorra exclusivamente de sua prática lícita.
III. Abster-se da aceitação de encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão ou da classe, desde que permaneçam as mesmas condições que ditaram o referido procedimento.
IV. Anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da Organização Contábil ou da classe, em detrimento aos demais, sendo sempre admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e relação de clientes.
V. Comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a sócios e executores.
Sobre os deveres do profissional da contabilidade, conforme Resolução CFC nº 803/1996, assinale a alternativa CORRETA.
Leia as afirmações a seguir.
I. Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, deverão ser parte de um sistema ou de uma rede, além de especializados por natureza, e não possuir usos alternativos. Exemplos desses ativos incluem redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, redes de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, entre outros.
II. Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido à sua significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. Esses ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa, e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
III. A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.
IV. São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.
V. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzidos do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas que versam sobre os bens de uso comum do povo.
A modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições é o incentivo fiscal por meio do qual a lei modifica para menos sua base tributável pela exclusão de quaisquer de seus elementos constitutivos. Pode ocorrer isoladamente ou associada a uma redução de alíquota, expressa na aplicação de um percentual de redução. O conceito de renúncia de receita da LRF é exemplificativo, abarcando também, além dos instrumentos mencionados expressamente, quaisquer “outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado”. A evidenciação de renúncia de receitas poderá ser efetuada de diversas maneiras, sendo contabilizada somente nos casos em que seja possível mensurar um valor confiável. Em geral, é utilizada a metodologia da dedução de receita orçamentária para evidenciar as renúncias. Dessa forma, deve haver um registro na natureza de receita orçamentária objeto da renúncia, em contrapartida a uma dedução de receita (conta redutora de receita). Sob o ponto de vista patrimonial, havendo renúncia de receitas após o registro do ativo pelo regime de competência, deve haver os registros patrimoniais dos valores renunciados.
Um exemplo: diminuição de alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU. Suponha que um município, ao diminuir a alíquota do IPTU, causou redução de 20% na sua receita arrecadada. Nessa situação, assinale a alternativa que representa o registro contábil, no município, da renúncia de receita no momento do reconhecimento do fato gerador. Valor arrecadado: R$1.600,00.
Com base no balanço patrimonial a seguir, calcule os índices de liquidez corrente e composição do endividamento.
Leia as afirmações a seguir sobre o processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
I. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal do Brasil de 1988.
II. O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
III. O PPA, com vigência de dois anos, tem como função estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública.
IV. Cabe à LDO, quadrienalmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte.
V. A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas CORRETAS.
Faça a correlação sobre a classificação da despesa pública.
(1) Classificação Institucional
(2) Classificação funcional
(3) Classificação por Estrutura Programática
(4) Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza
(5) Orientação para a Classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária
( ) Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Conforme estabelecido no art. 3º da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e as determinações nela contidos. Ou seja, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações, mas cada um estabelecerá seus próprios programas e ações de acordo com a referida Portaria.
( ) Reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
( ) Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “Em que área de ação governamental a despesa será realizada?”. Foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
( ) No processo de aquisição de bens ou serviços por parte do ente da Federação, é necessário observar alguns passos para que se possa proceder à adequada classificação e garantir que a informação contábil seja fidedigna.
1º passo – identificar se o registro do fato é de caráter orçamentário ou extraor- çamentário;
2º passo – identificar a categoria econômica da despesa orçamentária, verificando se é uma despesa orçamentária corrente ou de capital.
3º passo –verificar o grupo de natureza da despesa orçamentária.
4º passo – fazer a identificação do elemento de despesa, ou seja, o objeto fim do gasto.
Normalmente, os elementos de despesa guardam correlação com os grupos de natureza de despesa, mas não há impedimento para que alguns elementos típicos de despesa corrente estejam relacionados a um grupo de despesa de capital.
( ) Compõe-se de a) categoria econômica; b) grupo de natureza da despesa; c) elemento de despesa.
A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE os parênteses, de cima para baixo.
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