Questões de Concurso Para técnico científico - direito

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Q256126 Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).


Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.

Alternativas
Q256125 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é admissível reconvenção em ação declaratória.

Alternativas
Q256124 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao indeferimento de petição inicial, às respostas do réu e ao julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsequentes.


Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.

Alternativas
Q256122 Direito Processual Civil - CPC 1973
A liquidação de sentença é impugnável por meio de agravo de instrumento.

Alternativas
Q256121 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, acerca de execução cível, depoimento pessoal e liquidação de sentença.


É válida e aceitável a outorga de poderes especiais para terceiro prestar depoimento pessoal em nome do outorgante.

Alternativas
Respostas
66: C
67: E
68: C
69: C
70: E