De acordo com o CTB 'VEÍCULOS PESADOS' correspondem
a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator
de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa,
reboque ou semirreboque e suas combinações.
Em conformidade com o Art. 200, ultrapassar pela direita
do veículo de transporte coletivo ou de escolares, parado
para embarque ou desembarque de passageiros, salvo
quando houver refúgio de segurança para o pedestre, o
condutor comete:
De acordo com o CTB 'VEÍCULOS PESADOS' correspondem
a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator
de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa,
reboque ou semirreboque e suas combinações.
Segundo o Art. 181, XIII do CTB, estacionar o veículo onde
houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de
embarque ou desembarque de passageiros de transporte
coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo
compreendido entre dez metros antes e depois do marco
do ponto:
De acordo com o CTB 'VEÍCULOS PESADOS' correspondem
a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator
de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa,
reboque ou semirreboque e suas combinações.
Condizente com o CTB, sobre os veículos de transporte
coletivo de passageiros, o Art.31 dispõe que o condutor
que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de
transporte coletivo que esteja parado, efetuando
embarque ou desembarque de passageiros, deverá:
Q1694542Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ministro
Andreazza, preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e
ecossistemas são incumbências do Município para
assegurar a efetividade do direito de todos à(ao):