Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

Quanto à locação urbana, regida pela Lei nº 8.245/91, é licito ao locador pedir ao locatário as seguintes modalidades de garantias:

De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio, NÃO constituem deveres do condômino:

João Lima recebeu uma promissória do emitente e devedor Pedro Silva, que não foi paga, mas não a executou e nem a protestou. Passados 6 anos da data do vencimento do título, o credor entrou com uma ação monitória de cobrança, visando receber seu crédito. Pedro Silva, em embargos, alegou somente a tese de prescrição, sem maior detalhe ou especificação. João Lima, em resposta aos embargos, disse que não ocorreu prescrição, já que o prazo de cobrança somente teria iniciado após os 3 anos para a ação de execução, que se somariam aos anos subsequentes, ou seja, a prescrição seria em 8 anos, ou então em 10 anos, já que se trata de direito pessoal, sem prazo específico na lei para fins de prescrição. É correto afirmar que:

Pedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50 parcelas mensais e sucessivas e reajustáveis com base na variação anual do salário mínimo. O contrato tem cláusula de objeto, valor, parcelas, foro, entrega da posse no ato, proibição de arrependimento, valor de cada parcela e forma de reajuste. Depois, Pedro Bento entrou em juízo pedindo a revisão da forma de reajuste do contrato, porque viola o artigo 7º, IV da Constituição Federal, sugerindo ao Juiz da causa a substituição da correção das parcelas pelo índice do IPCA, frisando que quer manter as demais cláusulas do contrato, inclusive já está na posse do imóvel e que discute apenas a incidência de reajuste com base em salário mínimo. José da Silva contestou, dizendo ou vale todo contrato ou então tudo é nulo, não concordando com apenas a mudança de uma cláusula. No caso, a solução adequada é

Acerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta:

Em relação às Fundações, é correto afirmar:

Acerca da competência do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:

O Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Geral de Justiça estabelece as diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas. Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta:

Acerca da reserva legal, assinale a alternativa correta:

Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, assinale a afirmativa correta:

Acerca do bem de família, assinale a alternativa correta:

Acerca da intimação de protesto, assinale a alternativa correta:

Acerca do protesto de duplicata, assinale a alternativa correta:

Em relação ao protesto e considerando-se aspectos falimentares, assinale a alternativa correta:

Acerca de Protesto de Títulos e outros documentos de dívida, assinale a alternativa correta:

Acerca do testamento, assinale a alternativa correta:

Acerca da possibilidade e o inventário e partilha poderem ser feitos por escritura pública, assinale a alternativa correta:

Acerca da Escritura Pública, assinale a alternativa correta:

Sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, assinale a alternativa correta: