Questões de Concurso
Para analista judiciário - direito
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Texto 2
Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/campanha-do-cnj-enfatiza-o-papel-dajustica-para-as-diferentes-demandas-das-mulheres/>. Acesso em: 26 mar.2024.
Texto 2
Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/campanha-do-cnj-enfatiza-o-papel-dajustica-para-as-diferentes-demandas-das-mulheres/>. Acesso em: 26 mar.2024.
Leia o texto a seguir.
O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e
da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do
diálogo e da sua autocomposição. (...) Em vez de desenhar
um procedimento em que a primeira participação do réu é uma
participação litigiosa (oferecimento de defesa mediante
contestação), engendrou um procedimento em que a primeira
participação no processo é uma participação voltada para o
diálogo (...)
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MIDIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 391.
Quanto à audiência de conciliação e mediação,
A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.
Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.
Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de