De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do
FGTS poderá ser movimentada por dependentes
habilitados ao recebimento de pensão fornecida por
Instituto Oficial de Previdência Social ou alvará judicial
indicando os sucessores do trabalhador falecido.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe
e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de
seis meses. Nesse caso, durante esse período, o
empregador de Joana ficará isento do depósito
correspondente a 8% da remuneração paga ou devida,
no mês anterior, na conta vinculada do fundo de
garantia por tempo de serviço (FGTS).
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Paulo tenha sido dispensado, no mês de
junho, por justa causa, da empresa na qual trabalhava há
seis meses. Nesse caso, no momento da sua rescisão, ele
receberá o equivalente a 6/12
do seu 13.°
salário.