Questões de Concurso Para analista (superior)

difunde-se; prioriza; infrequente.

espalha-se; acelera; interminável.

combate-se; cancela; intermitente.

amplia-se; retarda; irregular.

propaga-se; posterga; ininterrupto.

esperado, configurando um problema de saúde pública que deve ser combatido por meio de frentes complementares orquestradas pelo poder público.

desesperador, aumentando a insegurança da população que se vê acuada nos picos epidêmicos da doença, mesmo com prevenção e tratamento.

improvável, o que dispensa o poder público de organizar os mecanismos de prevenção, como a vacinação da população com o imunizante japonês Qdenga.

sazonal, dispensando atenção sistemática das instâncias governamentais, uma vez que os picos epidêmicos têm sido satisfatoriamente controlados.

insignificante, uma vez que as consequências do El Niño para a população não afetam o sistema de saúde, a infraestrutura e a moradia do país.

Os moradores do local resolveram ajudar no combate à dengue e se puseram a procurar os focos do mosquito, eliminando-os o mais rápido possível.

O agente de saúde visitou as casas e queria saber se as famílias estavam tomando todas as precauções necessárias para combater a dengue.

A população prometeu acabar com a dengue no bairro e, depois de muita ação contra os focos da doença, alcançaram seu objetivo e se abraçaram felizes.

Muitos focos da dengue foram eliminados em vários bairros da cidade, encontrando-se os mosquitos em locais onde pensavam que eles não estariam.

O combate à dengue dependerá de todos, se houver empenho para exterminar o mosquito, que facilmente prolifera nos locais onde há água parada.

a denúncia pode ser oralmente oferecida, com redução a termo.

quanto à interposição de apelação e apresentação de razões, seguem-se as regras e prazos do procedimento comum ordinário.

é vedada a condução coercitiva do autor dos fatos.

a resposta à acusação é peça que se exige seja apresentada por escrito.

a sentença deve conter o relatório, ainda que sucinto.

2 (duas) pessoas idôneas ... de diploma de curso superior

pessoa idônea ... de diploma de curso superior

pessoa ou empresa idônea ... de experiência comprovada

2 (duas) pessoas idôneas ... de experiência comprovada

pessoa idônea ... de, no mínimo, grau técnico

determinar o arquivamento do inquérito policial.

absolver o acusado, decidindo que o fato imputado não constitui crime.

absolver o acusado por não haver prova da existência do fato.

absolver o acusado por ter sido o ato praticado em estado de necessidade.

julgar extinta a punibilidade.

confissão formal e circunstancial de crime que tenha pena de 1 (um) a 3 (três) anos de detenção.

a existência de qualquer condenação por crime praticado no âmbito de violência doméstica ou familiar, mesmo que ultrapassado o período depurador da reincidência.

a existência de infrações penais pretéritas, ainda que insignificantes.

a ausência de reparação do dano ou restituição da coisa à vítima, mesmo que comprovada a impossibilidade do agente.

ter sido o agente beneficiado nos 5 (cinco) anos anteriores ao cometimento da infração em transação penal ou suspensão condicional do processo.

é facultativa a presença do membro do Ministério Público.

verificando o juiz que o flagrante foi ilegal deverá relaxá-lo, vedada a imediata decretação da prisão preventiva.

a autoridade que, sem motivação idônea, dá causa à sua não realização no prazo legal responderá administrativa e civilmente pela omissão, excluída qualquer reponsabilidade criminal.

sua não realização no prazo legal sem motivação idônea enseja a ilegalidade da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente.

é facultativa sua realização, tendo em vista que se trata de um direito disponível do acusado.

for pequena a quantidade do material.

a identidade da criança ou do adolescente constante do material é preservada.

o material tratar de simulação da participação de criança ou adolescente por meio de adulteração, montagem ou modificação.

não há intuito de lucro.

o adolescente é maior de 14 anos e consente com a prática.

afasta-se o dolo, punindo-se o agente na modalidade culposa.

a configuração típica não se desnatura.

a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois-terços).

o juiz pode deixar de aplicar a pena, se não houver prejuízo para a administração.

o fato é atípico.

na ausência de dolo, não se pode aplicar a causa de aumento, pois houve concurso formal de crimes, quais sejam, furto, ameaça e homicídio culposo.

aplica-se aumento de pena pelo resultado, pois também é criminalmente típica a conduta preterdolosa.

aplica-se a figura qualificada pela ocorrência do resultado, ainda que este decorra de culpa.

não havendo previsão culposa para o latrocínio, não se pode aplicar a causa de aumento.

na ausência de dolo, não se pode aplicar a qualificadora, pois houve concurso formal de crimes, quais sejam, roubo simples e homicídio culposo.

aplicam-se, apenas, aos fatos incriminados no Código Penal ou leis especiais que assim expressamente prevejam.

aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso.

não se aplicam a fatos incriminados por lei especial se a vigência do Código for posterior à da Lei.

não se aplicam a fatos incriminados por lei especial se a vigência do Código for anterior à da Lei.

tem primazia sobre as regras de lei especial, quando esta dispuser de modo diverso.

aeronaves brasileiras mercantes, onde quer que se encontrem, desde que a vítima seja brasileira.

aeronaves brasileiras mercantes, onde quer que se encontrem, contra qualquer vítima.

aeronaves brasileiras de propriedade privada, sobrevoando território estrangeiro.

embarcações brasileiras mercantes, ancoradas em porto estrangeiro.

embarcações brasileiras de propriedade privada, que estejam em alto-mar.

Pedro poderá designar, por escrito, representantes para a causa, advogados ou não.

O Juizado Especial Federal não é competente para julgar a ação uma vez que não se incluem na competência do Juizado Especial Federal as causas para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal.

O INSS deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de instrução e julgamento.

Pedro somente poderá receber os valores relativos à sua aposentadoria se, julgada procedente a ação, ela for confirmada em sede de reexame necessário.

O Juizado Especial Federal não é competente para julgar a ação uma vez que pode ser parte, como ré, apenas a União e não suas autarquias e fundações.

A suspensão do processo será própria quando for determinada pelo juiz.

Se houver acordo entre as partes para o requerimento do sobrestamento do feito, não há necessidade de chancela do magistrado.

O pedido de suspensão processual não poderá ser indeferido pelo juiz.

A suspensão do processo será imprópria quando a paralisação for total, com absoluta impossibilidade de se praticarem os atos do procedimento.

A decisão do magistrado que defere a suspensão do processo tem natureza declaratória, operando efeitos ex nunc.

antecipada em caráter antecedente.

cautelar em caráter antecedente.

de urgência.

da evidência.

antecipada em caráter incidental.

A distribuição, que poderá ser eletrônica, será alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 5 (cinco) dias.

Todos os processos estão sujeitos a registro e distribuição.

A distribuição poderá ser fiscalizada pela parte, por seu procurador, por terceiros e pelo Ministério Público.

A lista de distribuição dos processos deverá ser publicada no Diário de Justiça, na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma do Conselho Nacional de Justiça.

deverá ser proposta na cidade de Campo Limpo, em razão do princípio da perpetuatio jurisdictionis.

deverá ser proposta na cidade de Campos, por ser o novo domicílio de Roberto.

será julgada improcedente, uma vez que o pedido de revisão de alimentos deveria ser feito na própria ação originária.

deverá ser proposta na cidade de Pontes, por ser o novo domicílio de Pedro.

poderá ser proposta em qualquer das comarcas, ficando a critério de Pedro.

A previsão de reajuste de mensalidade de plano de saúde em decorrência da mudança de faixa etária de segurado idoso configura cláusula abusiva.

A possibilidade de pagamento das custas processuais ao final do processo aplica-se somente às ações referentes a interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos.

O estatuto do idoso tem aplicação imediata sobre todas as relações jurídicas de trato sucessivo, desde que firmadas após a sua vigência.

A intervenção do ministério público nas ações que envolvam o interesse do idoso é obrigatória; o simples fato de a relação jurídico-processual conter pessoa idosa denota parâmetro suficiente para caracterizar a relevância social a exigir a intervenção do ministério público.

A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos engloba linha de ônibus especial, que circula nos principais pontos turísticos da cidade, mesmo quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

a resolução por onerosidade excessiva, sendo certo que, neste caso, os efeitos de uma eventual sentença que decretar a resolução do contrato serão ex nunc, desde a formação do contrato.

a exceção do contrato não cumprido requerida por Berenice, por se tratar de um contrato bilateral.

o pedido de resolução do contrato apenas por Matilde, cabendo indenização por perdas e danos.

o distrato, por meio do qual Berenice pode extinguir o contrato mediante a denúncia notificada à Matilde.

a modificação equitativa das condições do contrato ofertada por Matilde, para evitar a resolução.