Questões de Concurso Para analista de atividades do meio ambiente
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O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúncia, o juiz determinará a notificação do réu para responder por escrito a acusação.
Caso o juiz, diante dos argumentos apresentados na resposta preliminar, se convença da inexistência do crime ou da improcedência da ação, deverá absolver sumariamente o acusado.
Caso o acusado esteja fora da jurisdição do juiz, a apresentação da resposta preliminar poderá ser feita por defensor nomeado, no prazo de 15 dias.
O juiz confirmará o recebimento da denúncia se a resposta preliminar apresentada não for instruída com documentos.
No caso de solo argiloso, recomenda-se que as escavações sejam realizadas com inclinações de acordo com a umidade do solo. Quanto mais seco estiver o solo, maior deve ser a inclinação.