Questões de Concurso Para auditor da receita do estado
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As reduções eram aldeamentos de indígenas:
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Com relação à posse e uso da terra da Amazônia nas últimas décadas do século XX, analise as afirmativas a seguir:
I. A posse de pequenas áreas ao longo dos rios e rodovias por populações integradas marginalmente ao processo produtivo, em regime de trabalho familiar.
II. A posse de grandes áreas às margens dos rios e rodovias por indivíduos ou empresas que não exploram a terra, mantendo-as como reserva de valor com fins especulativos.
III. A posse de grandes áreas por meio da apresentação de projetos agropecuários estimulados pelos orgãos regionais de desenvolvimento.
Assinale:
I. O julgamento fora do prazo legal implica nulidade de processo.
II. Serão assegurados transportes e diárias ao servidor convocado para prestar depoimentos fora da sede de sua repartição, na condição de testemunha, denunciado ou indiciado.
III. Quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade.
IV. Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará que seja cancelado o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor.
Assinale: