Questões de Concurso Para auditor da receita do estado

Desde meados do século XVII até meados do século XVIII, a economia regional amazônica se fundamentou na força de trabalho indígena, organizada pelas ordens religiosas em missões no interior do vale do Amazonas e em reduções no Baixo Amazonas.

As reduções eram aldeamentos de indígenas:

Com relação à posse e uso da terra da Amazônia nas últimas décadas do século XX, analise as afirmativas a seguir:

I. A posse de pequenas áreas ao longo dos rios e rodovias por populações integradas marginalmente ao processo produtivo, em regime de trabalho familiar.

II. A posse de grandes áreas às margens dos rios e rodovias por indivíduos ou empresas que não exploram a terra, mantendo-as como reserva de valor com fins especulativos.

III. A posse de grandes áreas por meio da apresentação de projetos agropecuários estimulados pelos orgãos regionais de desenvolvimento.

Assinale:

Com relação ao julgamento do processo disciplinar, regulamentado pelo Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá, considere as seguintes afirmativas:

I. O julgamento fora do prazo legal implica nulidade de processo.

II. Serão assegurados transportes e diárias ao servidor convocado para prestar depoimentos fora da sede de sua repartição, na condição de testemunha, denunciado ou indiciado.

III. Quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade.

IV. Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará que seja cancelado o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor.

Assinale:

No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:

Exclui, em qualquer caso, a imputabilidade penal: