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Q2571551 Economia
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de entidades e instituições que promovem a intermediação financeira, isto é, o encontro entre credores e tomadores de recursos. É por meio do sistema financeiro que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam seus investimentos.

Fonte: BCB. Sistema Financeiro Nacional (SFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn.


O SFN é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Uma característica dos órgãos normativos é que
Alternativas
Q2571550 Direito Financeiro
O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 165. da Lei de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:


I. o plano plurianual;
II. as diretrizes orçamentárias;
III. os orçamentos anuais.

Fonte: Câmara dos Deputados. ORÇAMENTO DA UNIÃO. https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/cidadao/entenda/cursopo/planejamento.

Relacione cada instrumento com sua respectiva característica:


1. PPA.
2. LDO.
3. LOA.

( ) Tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
( ) Seu papel é ajustar as ações de governo às reais possibilidades de caixa do Tesouro Nacional e selecionar dentre os programas previamente definidos aqueles que terão prioridade na execução do orçamento.
( ) Permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, também, quem são os beneficiários desses recursos.
( ) É a peça de mais alta hierarquia dentre a tríade orçamentária, embora esta seja somente constituída de leis ordinárias.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Alternativas
Q2571549 Direito Financeiro
Leia o fragmento a seguir.

A ______ é uma forma de concessão de benefícios fiscais, como isenções, reduções de alíquotas ou créditos presumidos, que resultam em uma diminuição da arrecadação prevista, devendo ser acompanhada de uma ______ indicando as medidas de compensação para evitar impactos negativos no equilíbrio orçamentário e financeiro, conforme estabelecido pela ______.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
Alternativas
Q2571548 Economia
Leia o fragmento a seguir.

A ______ compreende os recursos centralizados pelo governo federal para a gestão da arrecadação e dos pagamentos públicos, permitindo melhor controle sobre a programação financeira e execução orçamentária, incluindo ______ de créditos e ______ de despesas quando necessário.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.
Alternativas
Q2571547 Contabilidade Pública
Em relação à execução do orçamento público e às fases da execução orçamentária e financeira, é incorreto afirmar que
Alternativas
Respostas
531: A
532: A
533: C
534: B
535: E