Questões de Concurso Para consultor legislativo

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), é uma base comumente utilizada para o reajuste anual dos contratos de aluguel.

De acordo com o FGV IBRE, o IGP-M calculado em 12 meses, para os dezessete meses do período de janeiro de 2021 a julho de 2022, ficou sempre

De acordo com a Lei n^o 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, o conselho de administração será composto por no mínimo três membros, eleitos pela assembleia-geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, devendo o estatuto estabelecer o número de conselheiros, ou o máximo e mínimo permitidos, e o processo de escolha e substituição do presidente do conselho pela assembleia ou pelo próprio conselho; o modo de substituição dos conselheiros; o prazo de gestão, que não poderá ser superior a três anos, permitida a reeleição; as normas sobre convocação, instalação e funcionamento do conselho, que deliberará por maioria de votos, podendo o estatuto estabelecer quórum qualificado para certas deliberações, desde que especifique as matérias.

Além disso, o estatuto

De acordo com a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, serão admitidas conciliações e mediações antecedentes ou incidentais aos processos de recuperação judicial, como por exemplo na hipótese de negociação de dívidas e respectivas formas de pagamento entre a empresa em dificuldade e seus credores, em caráter antecedente ao ajuizamento de pedido de recuperação judicial.

Nessa hipótese, será 

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elabora anualmente o Índice Global de Inovação (IGI), composto por sete grandes áreas: “Capital humano e pesquisa”, “Infraestruturas”, “Instituições”, “Produtos criativos”, “Produtos de conhecimento e tecnologia”, “Sofisticação do mercado”, e “Sofisticação empresarial”.

De acordo com o resultado do IGI 2023, “Sofisticação empresarial” e “Produtos criativos” foram as áreas em que o Brasil obteve seu melhor desempenho. Já o pior desempenho foi na seguinte área: 

De acordo com o Índice Global de Inovação (IGI) 2023 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido e Singapura são as economias mais inovadoras do mundo. O Brasil ficou na 49ª posição entre 132 economias do mundo, galgando cinco posições este ano e se consolidando no grupo de economias que mais melhoraram o seu desempenho no IGI nos últimos quatro anos.

O país apresenta pontuações elevadas em indicadores como serviços governamentais online (14ª posição), participação eletrônica (11ª), e destaca-se pelo valor de seus