No que concerne à Resolução CONFEF n.° 395/2020, que
regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência
para as sessões de julgamento dos integrantes da relação
processual ético-disciplinar e dá outras providências, assinale
a alternativa correta.
Conforme a Resolução CONFEF n.° 52/2002, que dispõe sobre
normas básicas complementares para a fiscalização e o
funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Resolução CONFEF n.° 23/2000, que trata da
fiscalização do exercício profissional pelo Conselho Regional
de Educação Física e de sua respectiva competência, assinale
a alternativa correta.
A Resolução CONFEF n.° 21/2000 dispõe sobre o registro de
pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física.
Considerando essa informação, assinale a alternativa correta
quanto ao registro da pessoa jurídica.