Questões de Concurso
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el comercio internacional en los días de hoy ha incluido otros temas, como el de medio ambiente.
la fragmentación de los procesos de producción y su distribución en algunos países produjeron un auge en el crecimiento del comercio de servicios.
ha habido un cambio de estructura en el comercio internacional.
el comercio ha sido una operación extremamente compleja en las últimas décadas debido, principalmente, a la entrada de nuevas tecnologías.
el comercio internacional ejerce un papel fundamental en el crecimiento económico y el desarrollo, mas no en la reducción de la pobreza.
La forma verbal “se desató” (l.23) tiene el mismo sentido que se anuló.
El sentido del texto quedará inalterado con la sustitución del término “Recién” (l.34) por Apenas.
Hace muchas décadas los gobiernos de EUA y Brasil mantienen el litigio del algodón.
Pasadas décadas de negociaciones, el litigio del algodón entre los gobiernos de Estados Unidos e Brasil llegó a su fin con la firma de un acuerdo.
La Ley Agrícola estadounidense beneficiaba a los productores norteamericanos y colocaba en desventaja principalmente a los productores brasileños.
Independientemente del acuerdo firmado por Brasil y EUA, Brasil va a presentar nuevas acciones ante la OMC de acuerdo con la actual Ley Agrícola estadounidense.
Para disminuir las pérdidas de los productores brasileños de algodón, el acuerdo firmado por Brasil y EUA prevé un pago adicional de 300 millones de dólares por parte de este a aquel.
Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
Adalgisa requereu ao INPI pedido de patente de invenção em 14/6/2013, tendo a patente sido concedida em 3/1/2014. No mês de outubro de 2013, ou seja, no curso do processo de concessão da patente, ocorreu exploração indevida da referida invenção. Nessa situação, a despeito de a exploração indevida ter ocorrido em data anterior à da concessão da patente, é possível que Adalgisa obtenha indenização pela referida exploração indevida.
Tiago, que é titular de patente de modelo de utilidade, exerceu de forma abusiva os direitos decorrentes dessa titularidade. Nessa situação, Tiago estará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente, por decisão tanto administrativa quanto judicial.
Caso uma empresa pretenda patentear certo microrganismo transgênico, ela deverá comprovar a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial desse microrganismo e, adicionalmente, terá de provar que não se trata de mera descoberta.
Os pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade que forem aceitos pelo INPI vigorarão pelo mesmo prazo, contado da data de depósito de cada um deles.
Considere a seguinte situação hipotética.
Patrícia, que é cidadã nacional do Brasil, reside atualmente em outro país, onde realizou uma invenção.
Nessa situação hipotética, é possível que Patrícia apresente requerimento de patente em organização internacional, com efeito de depósito nacional, sendo-lhe assegurado, inclusive, direito de prioridade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudio realizou uma invenção em 20/10/2012 e depositou o pedido de patente no INPI em 10/5/2014. Fabiano, de forma independente, realizou a mesma invenção em 3/2/2013 e depositou seu pedido de patente no INPI em 10/12/2013. Nessa situação hipotética, o INPI deve conceder a titularidade da patente de invenção a Cláudio, por ter ele realizado a invenção antes de Fabiano.
Considere a seguinte situação hipotética.
Oscar, angiologista renomado, após ter desenvolvido trabalhos de pesquisa em vários centros médicos de países da Europa, desenvolveu um método cirúrgico inédito de uso do laser no tratamento de pacientes com varizes.
Nessa situação hipotética, caso venha a requerer ao INPI seu pedido de patente de invenção, esse instituto poderá conceder a respectiva carta-patente se o invento não estiver compreendido no estado da técnica.