Questões de Concurso Para técnico de apoio

Foram encontradas 221 questões

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Q2075025
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075025 Direito Constitucional
A atuação do Ministério Público na proteção dos direitos humanos e fundamentais está corretamente referida em:
Alternativas
Q2075024
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075024 Direito Constitucional
As normas constitucionais que protegem direitos e garantias fundamentais, se violadas, fundamentam reivindicação perante o Poder Judiciário?
Alternativas
Q2075023
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075023 Direito Constitucional
O acesso à informação perante órgãos e autoridades públicas é direito fundamental, impõe-se por força do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e implica
Alternativas
Q2075022
Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075022 Direito Penal
A proteção aos direitos da criança e do adolescente inclui a seguinte norma: 
Alternativas
Q2075021
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075021 Direito Constitucional
O sigilo de dados pessoais, garantido pela Constituição vigente, se impõe
Alternativas
Respostas
101: B
102: A
103: B
104: A
105: B
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