Questões de Concurso
Para direito
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A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, é denominada:
Assinale a alternativa que apresenta informação correta, no que concerne aos agentes públicos.
Os indicadores são utilizados para mensurar resultados desejáveis em saúde, a serem alcançados por meio de ações convergentes nas três esferas de governo. O “Número de consultas médicas (SUS) por habitante” é considerado um indicador:
Quanto à incorporação, uso e monitoramento da tecnologia no âmbito do SUS, cabe ao Ministério da Saúde:
Às razões que sugerem a necessidade da atuação do Estado no setor de saúde são: