Questões de Concurso Para agente penitenciário (médio)
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Q634561
Direito Penal
Assinale a alternativa que corretamente contempla
sanções disciplinares admitidas pela Lei
n°7.210/1984.
Q634559
Direitos Humanos
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica
Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Q634558
Direitos Humanos
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado
constitucional implícito e expressão de uma ideia-força,
consoante decisão do Supremo Tribunal
Federal, deriva do princípio da:
Q634557
Direitos Humanos
A Emenda Constitucional n° 45, de 2004 trouxe à
Constituição Federal de 1988 um importantíssimo
dispositivo referente às hipóteses de grave violação
de direitos humanos no Estado Democrático de
Direito, com a finalidade de assegurar o cumprimento
de obrigações decorrentes de tratados internacionais
de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte,
podendo-se afirmar que o:
Q634555
Direitos Humanos
Acerca da composição da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
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