Questões de Concurso Para técnico de planejamento e pesquisa - estruturas tecnológica produtiva e regional

De acordo com a lei dos rendimentos decrescentes, concepção fundamentada pelo economista Thomas Robert Malthus (1766- 1834) na obra Ensaio sobre o Princípio da População, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética, enquanto a população tende a aumentar em progressão geométrica, o que deveria, segundo o autor, acarretar pobreza e fome generalizadas. Considerando esse tema, julgue o item que se segue.


Os melhoramentos tecnológicos modificaram significativamente a produção de alimentos na maioria dos países, mas esse aumento de produtividade não tem sido capaz de vencer a questão da falta de alimentos devido ao aumento em progressão geométrica da população mundial.

De acordo com a lei dos rendimentos decrescentes, concepção fundamentada pelo economista Thomas Robert Malthus (1766- 1834) na obra Ensaio sobre o Princípio da População, a produção de alimentos cresce em progressão aritmética, enquanto a população tende a aumentar em progressão geométrica, o que deveria, segundo o autor, acarretar pobreza e fome generalizadas. Considerando esse tema, julgue o item que se segue.


A crise mundial de alimentos, problematizada no cenário econômico mundial no início do ano de 2008, atualiza e confirma a tese malthusiana.

Os processos de favelização, sobretudo pela realidade dos assentamentos informais em área urbana, são fenômenos tratados pelo poder público da perspectiva não somente urbanística, mas, principalmente, social. O ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com os artigos 505-553 do Código Civil e artigo 183 da Constituição Federal de 1988, dispõe que, decorrido certo prazo legal, a posse transforma-se em propriedade pelo usucapião. De acordo com esse quadro, julgue o item seguinte.


Os instrumentos e mecanismos de planejamento urbano necessários à efetivação dos direitos humanos no país, em particular, o direito à moradia, encontram, nos processos de regularização fundiária, um amadurecimento político que aponta para a oportunidade de serem construídas cidades mais justas e saudáveis.

Os processos de favelização, sobretudo pela realidade dos assentamentos informais em área urbana, são fenômenos tratados pelo poder público da perspectiva não somente urbanística, mas, principalmente, social. O ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com os artigos 505-553 do Código Civil e artigo 183 da Constituição Federal de 1988, dispõe que, decorrido certo prazo legal, a posse transforma-se em propriedade pelo usucapião. De acordo com esse quadro, julgue o item seguinte.

Nas ocupações de moradias em condições precárias, a regularização urbanística, não havendo riscos para a população usucapiente devido às características morfológicas da área objeto, deve pressupor sua reurbanização pelo poder público. 

Os processos de favelização, sobretudo pela realidade dos assentamentos informais em área urbana, são fenômenos tratados pelo poder público da perspectiva não somente urbanística, mas, principalmente, social. O ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com os artigos 505-553 do Código Civil e artigo 183 da Constituição Federal de 1988, dispõe que, decorrido certo prazo legal, a posse transforma-se em propriedade pelo usucapião. De acordo com esse quadro, julgue o item seguinte.


O art. 183 da Constituição Federal de 1988 reduz o prazo para aquisição por usucapião, previsto nos artigos 550 e 551 do Código Civil, e define que aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m² , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Isso significa que o possuidor usucapiente, decorrido o prazo mencionado, tem direito legal à posse.