Questões de Concurso para Analista Legislativo Municipal - Finanças Orçamento e Fiscalização

Q873307

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Área Financeira |

Q873307 Contabilidade Pública

Texto associado

O Quadro I a seguir apresenta as receitas tributárias realizadas do Estado Fênix, relativas ao exercício 20X1, extraídas do Balanço Orçamentário do ente.

Considerando os dados do Quadro I, o valor a ser contabilizado como transferência e a respectiva função da despesa são:

A

R$1.750.000,00 – Encargos Especiais;

B

R$10.250.200,00 – Legislativa;

C

R$10.760.950,00 – Encargos Especiais;

D

R$10.250.200,00 – Administração;

E

R$25.139.250,00 – Administração.

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Q873306

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Área Financeira |

Q873306 Contabilidade Pública

Texto associado

O Quadro I a seguir apresenta as receitas tributárias realizadas do Estado Fênix, relativas ao exercício 20X1, extraídas do Balanço Orçamentário do ente.

De acordo com o Quadro I, o valor da receita tributária orçamentária do Estado Fênix no exercício 20X1 é de:

A

R$35.900.200,00;

B

R$35.389.450,00;

C

R$34.150.000,00;

D

R$27.400.000,00;

E

R$25.139.250,00.

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Q871166

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Provas: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Taquigrafia e Revisão | FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Área Financeira | FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gestão da Qualidade | FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Analista de Tramitação | FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Serviços Gerais | FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q871166 Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988, ao tratar das disposições gerais da administração pública, estabelece que:

A

a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação eleitoral e partidária;

B

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário deverão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

C

a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias é permitida para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;

D

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público deverão ser computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores;

E

a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

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Q871130

Q871130 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Mauro, servidor público municipal efetivo, completou dez anos consecutivos de exercício de cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Salvador.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, Mauro terá direito a perceber, quando exonerado, a título de:

A

abono de permanência, valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo em comissão, de maior hierarquia, que tenha exercido, ininterruptamente, no período estabelecido por, no mínimo, cinco anos;

B

abono de permanência, valor correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do vencimento do cargo em comissão, de maior hierarquia, que tenha exercido, ininterruptamente, no período estabelecido por, no mínimo, três anos;

C

estabilidade econômica, valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão, de maior hierarquia, que tenha exercido, ininterruptamente, no período estabelecido por, no mínimo, dois anos;

D

estabilidade econômica, valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo em comissão, de maior hierarquia, que tenha exercido, ininterruptamente, no período estabelecido por, no mínimo, cinco anos;

E

abono de chefia, valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo em comissão, de maior hierarquia, que tenha exercido, ininterruptamente, no período estabelecido por, no mínimo, cinco anos.

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Q871129

Q871129 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Cláudio, servidor público estável ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salvador, no exercício da função pública, revelou segredo apropriado em razão do cargo, mediante publicação em uma de suas redes sociais na internet de fato sigiloso constante de um processo administrativo referente a determinada comissão parlamentar de inquérito.

Por ter praticado a falta funcional narrada, consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, após regular processo administrativo disciplinar, Cláudio está sujeito à pena de:

A

advertência, que será aplicada por escrito e, caso seja reincidente, à suspensão de até 90 (noventa) dias;

B

suspensão, que terá até 90 (noventa) dias, independentemente de reincidência;

C

advertência e multa, no valor de um mês de seus vencimentos e vantagens;

D

suspensão de até 60 (sessenta) dias e multa no valor de um mês de seus vencimentos e vantagens;

E

demissão, cujo ato de imposição mencionará o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.

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Q871128

Q871128 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Joana e Joaquina, servidoras públicas municipais de Salvador, são casadas civilmente e, após regular processo judicial, adotaram o bebê Davi, de dez meses de idade.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador:

A

uma delas terá direito à licença remunerada de 180 (cento e oitenta) dias para ajustamento do adotado ao novo lar e a outra à mesma licença, pelo prazo de 5 (cinco) dias;

B

uma delas terá direito à licença remunerada de 180 (cento e oitenta) dias para ajustamento do adotado ao novo lar e a outra não terá direito à licença;

C

uma delas terá direito à licença remunerada de 90 (noventa) dias para ajustamento do adotado ao novo lar e a outra não terá direito à licença;

D

ambas terão direito à licença remunerada de 180 (cento e oitenta) dias para ajustamento do adotado ao novo lar;

E

ambas terão direito à licença remunerada de 90 (noventa) dias para ajustamento do adotado ao novo lar.

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Q871127

Q871127 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Maria, servidora púbica ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salvador, durante 5 (cinco) dias úteis do mês de dezembro de 2017, ultrapassou sua jornada de trabalho em duas horas por dia, no horário de 22h às 24h, ao realizar serviço extraordinário em situações excepcionais e temporárias na Câmara, atendendo à necessidade do serviço.

No caso em tela, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Salvador, Maria faz jus ao adicional:

A

pela prestação de serviços extraordinários remunerada com o acréscimo de 100% (cem por cento) sobre a hora normal diurna, sem prejuízo do adicional noturno;

B

pela prestação de serviços extraordinários remunerada com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal diurna, caso não opte pelo adicional noturno;

C

por serviço noturno, pago na proporção de 150% (cento e cinquenta por cento) da hora normal diurna, sem prejuízo do adicional pela prestação de serviços extraordinários;

D

por serviço noturno, pago na proporção de 125% (cento e vinte e cinco por cento) da hora normal diurna, caso não opte pelo adicional pela prestação de serviços extraordinários;

E

por serviço noturno, pago na proporção de 50% (cinquenta por cento) da hora normal diurna, caso não opte pelo adicional pela prestação de serviços extraordinários.

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Q871126

Q871126 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

João, servidor público municipal da Câmara Municipal de Salvador, após processo administrativo disciplinar, foi demitido. Um ano depois, João reuniu provas de sua inocência, e logrou êxito em obter decisão administrativa que invalidou sua demissão.

No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar nº 01/91, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Salvador, o reingresso de João no cargo anteriormente ocupado junto ao Legislativo municipal ocorreu por meio:

A

da readaptação, sem ressarcimento do vencimento e demais vantagens do cargo;

B

da reintegração, com ressarcimento do vencimento e demais vantagens do cargo;

C

do aproveitamento, sem ressarcimento do vencimento e demais vantagens do cargo;

D

da reversão, com ressarcimento do vencimento e demais vantagens do cargo;

E

da recondução, sem ressarcimento do vencimento e demais vantagens do cargo.

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Q871125

Q871125 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

À Mesa Executiva da Câmara Municipal compete, consoante dispõe o texto da Lei Orgânica do Município de Salvador:

A

decretar desapropriação e intervenção em empresas concessionárias de serviço público, bem como permitir, conceder ou autorizar a execução dos serviços públicos por terceiros, quando não possível ou conveniente ao interesse público a exploração direta pelo Município;

B

suplementar, mediante ato, as dotações do orçamento da Câmara, observado o limite da autorização constante da Lei Orçamentária, desde que os recursos para sua cobertura sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias;

C

promover a arrecadação dos tributos, preços públicos e tarifas devidos ao Município, dando-lhes a publicação adequada, e administrar os bens municipais, promover a alienação, deferir permissão, cessão ou autorização de uso, observadas as prescrições legais;

D

sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, e expedir regulamento para sua fiel execução, bem como baixar decretos e demais atos administrativos, fazendo-os publicar em órgãos oficiais;

E

fixar os preços dos serviços prestados pelo Município e os relativos à concessão, cessão, permissão ou autorização de uso de seus bens e serviços, bem como dirigir, superintender e fiscalizar serviços de obras municipais.

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Q871124

Q871124 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Em matéria de processo legislativo, a Lei Orgânica do Município de Salvador estabelece que:

A

a iniciativa das leis complementares e ordinárias, salvo os casos de competência privativa, cabe ao Vereador, à Comissão da Câmara Municipal, ao Prefeito e por proposta de 5% (cinco por cento) do eleitorado, no mínimo;

B

a proposta de emenda à lei orgânica será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de 30 (trinta) dias, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria absoluta dos votos dos Vereadores;

C

aprovado em redação final, será o projeto de lei enviado ao Prefeito que, aquiescendo, o sancionará no prazo de 30 (trinta) dias úteis, determinando o seu retorno à Câmara, para fins de publicação;

D

se o Prefeito considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á, totalmente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, vedado o veto parcial;

E

o Prefeito poderá enviar à Câmara projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais, quando solicitar, deverão ser apreciados em regime de urgência, no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade do Presidente da Câmara.

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Q871123

Q871123 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

João, Vereador da Casa Parlamentar de Salvador, deixou de comparecer, em seu primeiro período legislativo anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, eis que houve incompatibilidade com os horários em que leciona em universidade particular.

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Salvador, assegurada a ampla defesa, João:

A

será suspenso por até 30 (trinta) dias;

B

sofrerá desconto de 50% (cinquenta por cento) em seu subsídio;

C

será excluído de comissão parlamentar de inquérito;

D

responderá por crime contra o patrimônio público;

E

perderá o mandato de Vereador.

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Q871122

Q871122 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

A alienação de bens municipais está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado. Sabendo disso, o Prefeito de Salvador pretende realizar a alienação de um lote de cem metros quadrados, destinado à habitação de pessoa comprovadamente pobre.

De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Salvador, a iniciativa é possível, desde que não haja alienação de mais de uma área ou lote à mesma pessoa e seja:

A

observado o preço médio de mercado, mediante prévias avaliação e autorização legislativa, independentemente de licitação;

B

observado o preço médio de mercado, mediante prévias avaliação, autorização legislativa e licitação;

C

observado o preço médio de mercado, mediante prévia avaliação, dispensando-se autorização legislativa e licitação;

D

atendido o preço mínimo fixado em avaliação administrativa, dispensando-se autorização legislativa e concorrência;

E

atendido o preço mínimo fixado em avaliação administrativa, mediante prévia autorização legislativa, dispensando-se a concorrência.

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Q871121

Q871121 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, a aprovação e a deliberação sobre criação e extinção de cargos públicos e fixação dos respectivos vencimentos e vantagens inerentes ao Executivo Municipal compete:

A

ao Prefeito, sem participação do Poder Legislativo;

B

ao Prefeito, com prévio parecer do Tribunal de Contas;

C

à Câmara Municipal, com a iniciativa e sanção do Prefeito;

D

à Câmara Municipal, com prévio parecer do Tribunal de Contas;

E

ao Tribunal de Contas, com prévio parecer da Câmara e do Prefeito.

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Q871120

Q871120 Português

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Observe a charge a seguir.

O objetivo da charge é:

A

condenar a preocupação exagerada com a alimentação;

B

aconselhar uma alimentação saudável;

C

desaconselhar a ingestão de refrigerantes;

D

incentivar a busca por um corpo perfeito;

E

alertar para os perigos provocados pela gordura em excesso.

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Q871119

Q871119 Português

Texto associado

Observe a charge a seguir.

Considerando-se a charge como um texto argumentativo, o argumento apresentado se apoia na:

A

sedução, prometendo satisfação;

B

tentação, oferecendo vantagens;

C

intimidação, apelando para o medo;

D

provocação, referindo-se à competição;

E

constrangimento, causando incômodo social.

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Q871118

Q871118 Português

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Observe a charge a seguir.

Na imagem há um grupo de elementos que representam oposição entre os dois personagens; a única distinção inexistente na charge é:

A

gordura X magreza;

B

alimentos industrializados X alimentos orgânicos;

C

refrigerante X suco natural;

D

frituras X produtos naturais;

E

carne X frutas, legumes e vegetais.

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Q871117

Q871117 Português

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Intercâmbio de alimentos

Renato Mocelline/Rosiane de Camargo, História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, p. 72.

A chegada dos europeus à América foi o começo de uma das transformações mais revolucionárias nos hábitos alimentares dos seres humanos.

Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa pelas dificuldades que tinham de encontrar os tão desejados metais preciosos.

Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas. Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida.

No texto há uma série de conectores; o conector sublinhado abaixo que tem seu valor semântico corretamente indicado é:

A

“Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal”/ consequência;

B

“Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa...”/ referência;

C

“Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa...”/ finalidade;

D

“Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas”/ conclusão;

E

"Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida”/ causa.

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Q871116

Q871116 Português

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Intercâmbio de alimentos

Renato Mocelline/Rosiane de Camargo, História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, p. 72.

A chegada dos europeus à América foi o começo de uma das transformações mais revolucionárias nos hábitos alimentares dos seres humanos.

Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa pelas dificuldades que tinham de encontrar os tão desejados metais preciosos.

Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas. Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida.

“Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal”.

Na reescritura desse segmento do texto 2, a pontuação está INADEQUADA em relação às regras de pontuação em:

A

Os espanhóis, nos primeiros anos de conquista, resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal;

B

Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos e, por isso, trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal;

C

Nos primeiros anos da conquista os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal;

D

Os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, nos primeiros anos de conquista; trouxeram consigo, por isso, plantas e animais de sua terra natal;

E

Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, e, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal.

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Q871115

Q871115 Português

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Intercâmbio de alimentos

Renato Mocelline/Rosiane de Camargo, História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, p. 72.

A chegada dos europeus à América foi o começo de uma das transformações mais revolucionárias nos hábitos alimentares dos seres humanos.

Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa pelas dificuldades que tinham de encontrar os tão desejados metais preciosos.

Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas. Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida.

“Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam...”.

O termo sublinhado mostra uma oposição entre os seguintes pontos:

A

apesar de nos primeiros anos de conquista os espanhóis resistirem aos alimentos americanos, com o passar do tempo passaram a adotá-los;

B

apesar de os espanhóis trazerem consigo alimentos de sua terra natal, não deixavam de alimentar-se dos alimentos exóticos da América;

C

apesar de os espanhóis não se alimentarem com os produtos nativos, mandavam esses mesmos alimentos para a Europa;

D

apesar de os nativos oferecerem alimentos americanos aos espanhóis, os conquistadores não os comiam, enviando todos eles para a Europa;

E

apesar de os nativos comerem produtos exóticos, os conquistadores europeus não só os comiam como os enviavam também para a Europa.

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Q871114

Q871114 Português

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Intercâmbio de alimentos

Renato Mocelline/Rosiane de Camargo, História em debate. São Paulo: Editora do Brasil, p. 72.

A chegada dos europeus à América foi o começo de uma das transformações mais revolucionárias nos hábitos alimentares dos seres humanos.

Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam para, de alguma forma, apaziguar a Coroa pelas dificuldades que tinham de encontrar os tão desejados metais preciosos.

Progressivamente, por meio dessa troca entre América e Europa, a flora e a fauna de ambos os continentes foram modificadas, pois diversas plantas e animais adaptaram-se aos novos climas. Com isso, a dieta dos habitantes das duas regiões foi enriquecida.

“Nos primeiros anos da conquista, os espanhóis resistiram a comer produtos nativos americanos, por isso trouxeram consigo plantas e animais de sua terra natal. Todavia, os espanhóis enviavam à Europa todos os alimentos exóticos que os nativos lhes ofereciam...”.

Observando esse segmento do texto 2, é possível observar que:

A

as duas ocorrências do termo “espanhóis” exemplificam classes de palavras diferentes;

B

as duas ocorrências do termo “nativos” exemplificam a mesma classe de palavras;

C

a seleção vocabular de “plantas e animais” foi feita por serem elementos que servem de alimentação ao Homem;

D

o adjetivo “exóticos” é fruto da opinião tanto de nativos quanto de espanhóis;

E

os vocábulos “natal” e “nativos” pertencem a diferentes famílias de palavras.

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