Questões de Concurso Para agente fiscal de rendas

No contexto do primeiro parágrafo, é aceitável - por resguardar o sentido original - a substituição de

Esgotado por sucessivas batalhas, convencido da inutilidade de seguir lutando e tendo decidido ser preferível capitular a perder não só a liberdade como a vida, no verão de 1520 o rei asteca Montezuma, prisioneiro dos espanhóis, concordou em entregar a Hernán Cortés o vasto tesouro que seu pai, Axayáctl, reunira com tanto esforço, e em jurar lealdade ao rei da Espanha, aquele monarca distante e invisível cujo poder Cortés representava.

Sobre o fragmento acima, em seu contexto, é correto afirmar:

No texto, o autor

A Constituição Federal de 1988 cuida da repartição de receitas tributárias do ICMS da seguinte forma:

I. cinquenta por cento do produto da arrecadação pertencem aos Municípios.

II. três quartos, no mínimo, do que é destinado aos Municípios será devido na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios.

III. até um quarto do que é destinado aos Municípios será creditado conforme dispuser lei estadual.

IV. lei estadual poderá utilizar-se de critérios a serem preenchidos pelos Municípios para realizar a repartição de receita do ICMS.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Agente Fiscal de Rendas, em cumprimento a uma ordem de fiscalização, averiguou que o estabelecimento fiscalizado havia cometido diversas irregularidades relativas ao crédito do imposto. A autoridade fiscal, ao lavrar o auto de infração, NÃO deverá reclamar o valor indevidamente creditado, mas tão-somente o da multa, ao deparar com crédito do imposto