Questões de Concurso Para auditor fiscal
Foram encontradas 5.855 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
A concessão comum é tratada como parceria
público-privada, sendo regida pela Lei nº
11.079/2004.
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
A modalidade de concessão administrativa é a que
prevê contrato de prestação de serviços em que a
Administração Pública é a usuária do serviço,
direta ou indiretamente.
A respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.
As cláusulas relativas a ao modo, forma e condições
de prestação do serviço, às condições para
prorrogação do contrato e aos bens reversíveis são
essenciais do contrato de concessão.
A respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.
Toda concessão de serviço público será objeto de
prévia licitação.
A respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.
É vedada a previsão de mecanismos de revisão de
tarifas em contratos, de modo a evitar acordos
diferentes dos inicialmente estabelecidos entre
contratante e contratada na licitação.
Conheça nossos planos