Q1744986Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista
em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal
afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
Q1744985Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece
que, no caso de adoção ou guarda judicial de:
Q1744983Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de
Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além
do vencimento básico:
O prefeito do Município “X” determinou a instauração de
Comissão Processante para apurar denúncia de ato de
improbidade envolvendo o Diretor de uma Escola Municipal. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa
diante dos indícios de improbidade, a Comissão deverá dar
ciência do processo administrativo disciplinar ao: