Questões de Concurso Para assistente jurídico

Sobre a supremacia da Constituição, marque a única alternativa CORRETA.

Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direito Constitucional, marque a única alternativa INCORRETA.

Passagem da noite
É noite. Sinto que é noite não porque a sombra descesse (bem me importa a face negra) mas porque dentro de mim, no fundo de mim, o grito se calou, fez-se desânimo. Sinto que nós somos noite, que palpitamos no escuro e em noite dissolvemos. Sinto que é noite no vento, noite nas águas, na pedra. E que adianta uma lâmpada? E que adianta uma voz? É noite no meu amigo. É noite no submarino. É noite na roça grande. É noite, não é morte, é noite de sono espesso e sem praia. Não é dor, nem paz, é noite, é perfeitamente a noite. Mas, salve, olhar de alegria! E salve, dia que surge! Os corpos saltam do sono, o mundo se recompõe. Que gozo na bicicleta! Existir: seja como for. A fraterna entrega do pão. Amar: mesmo nas canções. De novo andar: as distâncias, as cores, posse das ruas. Tudo que à noite perdemos se nos confia outra vez. Obrigado, coisas fiéis! Saber que ainda há florestas, sinos, palavras; que a terra prossegue seu giro, e o tempo não murchou; não nos diluímos! Chupar o gosto do dia! Clara manhã, obrigado, o essencial é viver!
(Reunião. 10. ed. Rio de Janeiro: José Olympia, 1980. P.88)
Que relação há entre a 3ª estrofe e as anteriores?

Considere o enunciado:
“O consumo consciente é fundamental para que as pessoas entendam que a presença dos seres humanos no planeta não é neutra, e que os recursos naturais são finitos.”
Com base no enunciado acima, assinale a alternativa correta.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

Princípio previsto expressamente na Lei no 9.784/99, que obriga a permanente adequação entre os meios e os fins, banindo-se medidas abusivas ou de qualquer modo com intensidade superior ao estritamente necessário.  
É correto afirmar que o enunciado contempla o princípio da

São servidores públicos, em sentido amplo:

Os serviços fornecidos por órgãos públicos serão objeto do Código de Defesa do Consumidor:

A origem do nome do atual estado de Rondônia deve-se a uma homenagem ao sertanista Marechal Cândido Rondon, personagem importante na ocupação da região. O início das expedições de Rondon que ampliaram o conhecimento da região Norte foi motivado pela famosa Comissão Rondon, que consistia na: 

Em qual dos períodos seguintes há uma oração subordinada adverbial que expressa ideia de concessão?

Assinale a alternativa cujo acento indicativo de crase foi empregado de forma incorreta:

A regência verbal está correta em todas as alternativas, exceto em:

Assinale a alternativa verdadeira quanto aos Serviços Públicos:

Quanto aos atos administrativos, pode-se dizer que:

A rede hidrográfica do estado de Rondônia é representada pelo rio Madeira e seus afluentes, que formam bacias hidrográficas significativas. NÃO compõe a hidrografia de Rondônia a seguinte bacia hidrográfica:

Segundo a moderna classificação constitucional, e de acordo com a doutrina dominante, assinale a única disposição a seguir que é FALSA:   

Francisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe na embaixada do Brasil. Sabendo que sua mãe fora morar no Paquistão a serviço de sua empresa, aponte a alternativa que informe as opções legais possíveis para que Francisco Mohammed torne-se brasileiro: 
I. Visto que é filho de mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente, basta que ele se mude a qualquer tempo para território brasileiro e opte expressamente pela nacionalidade brasileira.  II. Como sua mãe estava a serviço de empresa brasileira, Mohammed já é considerado brasileiro nato, sem mais quaisquer exigências.  III. Havendo reciprocidade pelo governo paquistanês, será exigida de Francisco Mohammed apenas residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.  

Servidor municipal que exerce dois empregos públicos privativos de profissionais de saúde:

A proteção a direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, se dá por meio de:

Uma Secretaria Municipal, como, por exemplo, a de Educação: