Questões de Concurso Para analista legislativo - direito
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No crime de concussão, o sujeito ativo é o funcionário público, não sendo possível a co-autoria ou a participação de particular, por se tratar de crime próprio.
Em reunião secreta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, um deputado questionou a respeito da presença de um senador. O presidente da Comissão, entretanto, garantiu que a presença do senador estava regimentalmente amparada. Nessa situação, procede o esclarecimento do presidente da Comissão
O estudo confirmou o grave quadro da concentração fundiária no país e alertou para o fato de que menos da metade dos estabelecimentos familiares possui menos de cinco hectares, o que inviabiliza a sustentabilidade econômica pela agricultura na maioria dos casos.
Em relação ao valor bruto da produção da agropecuária nacional, a agricultura familiar responde por menos da metade da produção de feijão e mandioca.
A média de renda por hectare da agricultura familiar é mais que o dobro da agricultura patronal, o que demonstra maior eficiência daquela em relação a esta.