Questões de Concurso Para procurador da república
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Q908413
Direito Tributário
SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, ASSINALE A
ALTERNATIVA INCORRETA:
Q908412
Direito Tributário
A DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE
DE BENS E DIREITOS, NA FORMA DO ART. 185-A
DO CTN:
Q908411
Direito Tributário
É INCORRETO AFIRMAR QUE O
PRINCÍPIO, OU TÉCNICA, DA NÃO
CUMULATIVIDADE É APLICADO NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AOS
SEGUINTES TRIBUTOS:
Q908410
Direito Ambiental
ASSINALE, AO FINAL, A ALTERNATIVA QUE
CORRESPONDE ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO QUE
ESTÃO CORRETAS:
I – A destinação dos rejeitos radioativos está sujeita a licenciamento municipal, estadual ou federal, a depender da titularidade dos terrenos selecionados para depósitos finais. II – Embora cada Município tenha responsabilidade pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, é recomendável a criação de consórcios entre Municípios. III – O rejeito pode ser um material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final é o tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e viáveis economicamente. IV – Para que um Município consiga prioridade na captação de recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, deve oferecer assistência social aos catadores e suas famílias.
I – A destinação dos rejeitos radioativos está sujeita a licenciamento municipal, estadual ou federal, a depender da titularidade dos terrenos selecionados para depósitos finais. II – Embora cada Município tenha responsabilidade pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, é recomendável a criação de consórcios entre Municípios. III – O rejeito pode ser um material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final é o tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e viáveis economicamente. IV – Para que um Município consiga prioridade na captação de recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, deve oferecer assistência social aos catadores e suas famílias.
Q908409
Direito Ambiental
SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR
PAGADOR É CORRETO AFIRMAR:
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