Questões de Concurso Para procurador do trabalho
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Q831150
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo
Civil, é CORRETO afirmar que:
Q512823
Direito Internacional Público
De acordo com o Tratado de Assunção, é INCORRETO afirmar o seguinte:
Q512820
Direito Penal
Marque a alternativa INCORRETA:
Q512819
Direito Penal
Analise as seguintes assertivas:
1) A Constituição da República criminaliza a retenção dolosa de salário.
2) Há na legislação ordinária penal extravagante tipo específico para a retenção dolosa de salários.
3) A retenção da CTPS pelo empregador por prazo superior a cinco dias não constitui crime contra a organização do trabalho, mas simples contravenção penal.
Assinale a alternativa CORRETA:
1) A Constituição da República criminaliza a retenção dolosa de salário.
2) Há na legislação ordinária penal extravagante tipo específico para a retenção dolosa de salários.
3) A retenção da CTPS pelo empregador por prazo superior a cinco dias não constitui crime contra a organização do trabalho, mas simples contravenção penal.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q512799
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
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