Um servidor do SEBRAE/GO está editando um comunicado
e precisa inserir a marca d’água da instituição no documento.
A guia do Word que ele vai acessar para inserir a marca
d’água é:
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE, no que diz respeito aos contratos, menciona que a
prestação de garantia, quando prevista no instrumento
convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha
do prestador, constará de
De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos
do Sistema SEBRAE, o inadimplemento total ou parcial das
obrigações contratuais assumidas dará ao contratante o
direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo
de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou
no contrato, inclusive a suspensão do direito de licitar ou
contratar com o Sistema SEBRAE por prazo
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE estabelece que o contrato, salvo quando se tratar
de bens para entrega imediata, é obrigatório no caso de
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de
Contratos do Sistema SEBRAE, nos casos de emergência,
quando caracterizada a necessidade de atendimento a
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, adota-se