Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q100916
Direito Processual Penal
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Q100915
Direito Processual Penal
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Q100913
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q100912
Direito Processual Penal
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Q100911
Direito Processual Penal
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
Q100910
Direito Processual Penal
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Q100906
Direito Penal
José Pedro foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviço à comunidade e multa. Em 25 de dezembro de 2004, a sentença condenatória transitou em julgado e o sentenciado passou ao cumprimento da pena imposta. Agora, José Pedro requereu a extinção da punibilidade com base no art. 107 do Código Penal. É CORRETO afirmar que:
Q100905
Direito Penal
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
Q100904
Direito Penal
Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:
Q100903
Direito Penal
Marque a opção INCORRETA.
Q100902
Direito Penal
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Q100900
Direito Penal
Em relação à aplicação da pena, é INCORRETO afirmar que:
Q100899
Direito Penal
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
Q100898
Direito Penal
Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Q100897
Direito Penal
Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em respeito à sua família e conhecidos, conseguiu manter a gravidez em segredo até que, depois de muito esforço, provocou o parto dando à luz uma criança do sexo masculino. Ainda no estado puerperal, para ocultar sua desonra, levou a criança para local diverso deixando-a debaixo de uma árvore, sem prestar-lhe a assistência devida, razão pela qual veio esta a falecer. Gertrudes praticou o crime de:
Q100896
Direito Penal
José João foi processado e condenado como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal (lesão corporal grave) a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão em regime aberto. Consta que o mesmo não é reincidente em crime doloso e lhe são favoráveis os motivos e circunstâncias do crime, bem como culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade. Terá José João direito a:
Q100894
Direito Penal
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: “A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I – obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; II – sujeitá-lo a medida de segurança”. Será competente para homologar tal sentença o:
Q100893
Direito Penal
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a arma estava descarregada. É CORRETO afirmar que Antônio Carlos:
Q100892
Direito Processual Civil - CPC 1973
O procedimento comum é:
Q100891
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido:
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