Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q59671
Português
Texto associado
Numa palestra para alunos de direito, na disciplina
"Redação e linguagem jurídica", Theotonio Negrão abordou o
tema "A linguagem do advogado". Transcreve-se um trecho de
sua apresentação oral, que foi gravada e transcrita
preservando-se a linguagem utilizada na interação com os
graduandos.
À primeira vista, a correção da linguagem é fundamental
para o advogado. E por que fundamental? Não por patriotismo,
mas porque o advogado que não consegue ter uma linguagem
correta não consegue exprimir adequadamente seu
pensamento. [...] A linguagem tem uma certa dignidade e essa
dignidade deve ser atingida pelo advogado, que não deve
transigir. [...] E a clareza é absolutamente necessária.
O palestrante assinala que, entretanto, o óbvio, aquilo
que se chama de óbvio ululante, deve ser evitado.
Afirma, ainda, sobre o uso da palavra: Cada palavra
deve ser necessária, não deve haver palavras sobrando, nem
faltando.
"Redação e linguagem jurídica", Theotonio Negrão abordou o
tema "A linguagem do advogado". Transcreve-se um trecho de
sua apresentação oral, que foi gravada e transcrita
preservando-se a linguagem utilizada na interação com os
graduandos.
À primeira vista, a correção da linguagem é fundamental
para o advogado. E por que fundamental? Não por patriotismo,
mas porque o advogado que não consegue ter uma linguagem
correta não consegue exprimir adequadamente seu
pensamento. [...] A linguagem tem uma certa dignidade e essa
dignidade deve ser atingida pelo advogado, que não deve
transigir. [...] E a clareza é absolutamente necessária.
O palestrante assinala que, entretanto, o óbvio, aquilo
que se chama de óbvio ululante, deve ser evitado.
Afirma, ainda, sobre o uso da palavra: Cada palavra
deve ser necessária, não deve haver palavras sobrando, nem
faltando.
Levando em conta o que foi dito acima sobre a linguagem, o fragmento que se revela apropriado é:
Q59670
Português
Considerado o primeiro parágrafo, é correto afirmar:
Q59669
Português
A expressão que está adequadamente traduzida, considerado seu contexto, é:
Q59668
Português
Considerado o segundo parágrafo, é correto afirmar:
Q59667
Português
No processo de argumentação, o autor
Q51465
Direito Ambiental
Analise as afirmativas a seguir:
I. Iniciar a construção, a instalação, a ampliação, a reforma ou o funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem a prévia obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental.
II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.
III. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) devem ser exigidos e apresentados antes da concessão da Licença Prévia, fase do licenciamento ambiental em que é analisada a localização e viabilidade ambiental do projeto.
IV. As audiências públicas realizadas no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental destinam-se a fornecer informações sobre o projeto e seus impactos ambientais, bem como a possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental. As críticas e sugestões manifestadas durante as audiências públicas vinculam a decisão do órgão ambiental competente a respeito da concessão da licença ambiental ou do seu indeferimento.
Assinale:
I. Iniciar a construção, a instalação, a ampliação, a reforma ou o funcionamento de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem a prévia obtenção de licença ambiental constitui infração administrativa ambiental.
II. Compete aos órgãos ambientais estaduais competentes o licenciamento ambiental de atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados.
III. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) devem ser exigidos e apresentados antes da concessão da Licença Prévia, fase do licenciamento ambiental em que é analisada a localização e viabilidade ambiental do projeto.
IV. As audiências públicas realizadas no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental destinam-se a fornecer informações sobre o projeto e seus impactos ambientais, bem como a possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental. As críticas e sugestões manifestadas durante as audiências públicas vinculam a decisão do órgão ambiental competente a respeito da concessão da licença ambiental ou do seu indeferimento.
Assinale:
Q51463
Direito Ambiental
A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Q51461
Direito Ambiental
A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de competências administrativas em matéria ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Q51460
Direito Agrário
Assinale a alternativa que congrega os aspectos legais que devem ser considerados para o estabelecimento de valor justo para as indenizações de áreas desapropriadas para fins de reforma agrária.
Q51459
Direito Agrário
Não constitui(em) objetivos gerais da Colonização Oficial:
Q51458
Direito Agrário
Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Q51457
Direito Agrário
Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros, configura o conceito de:
Q51456
Direito Agrário
Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:
Q51455
Direito Processual Penal
Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes. O Ministério Público oferece denúncia por receptação, o acusado é citado e interrogado, e, durante a instrução criminal, são ouvidas as testemunhas e a vítima. Esta, que não fora ouvida no inquérito policial, afirmou que fora Efe o autor do roubo. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Q51454
Direito Processual Penal
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que, embora a condenação pelo novo crime tenha sido proferida durante o período de prova do livramento, o trânsito em julgado somente ocorreu após o término do citado livramento, o juiz indeferiu o requerimento do Ministério Público. Dessa decisão:
Q51452
Direito Processual Penal
Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Q51451
Direito Processual Penal
Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Q51450
Direito Penal
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Q51449
Direito Processual Penal
Assinale a afirmativa incorreta.
Q51448
Direito Processual Penal
Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:
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