Questões de Concurso Para juiz de direito

Marque a alternativa INCORRETA:

É CORRETO afirmar que cabe recurso de ofício, de qualquer sentença que:

É CORRETO afirmar que o protesto por novo júri:

Com o advento da Lei nº 8.072/90, que dispôs sobre os crimes hediondos, no delito de estupro, em qualquer de suas formas típicas, a pena é agravada de metade, respeitado o limite superior de trinta anos de reclusão, se a vítima se achar em qualquer das condições abaixo, EXCETO se:

Com relação à Lei nº 6.368/76, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, é CORRETO afirmar que:

Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:

Relativamente aos crimes contra a liberdade sexual é CORRETO afirmar que:

O relator poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido, remetendo os respectivos autos ao juízo da causa, onde serão:

Opostos os embargos de terceiro, o juiz:

Julgada procedente a ação de prestação de contas e condenado o réu a prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, não o fazendo, não lhe será lícito impugnar as contas:

A prova exclusivamente testemunhal só é admitida nos contratos cujo valor não exceda:

Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:

Feita a denunciação da lide pelo réu, se o denunciado for revel:

A citação válida, ainda que ordenada por juiz incompetente:

É CORRETO afirmar que quando o documento a ser exibido estiver em poder de terceiro, o juiz:

Quanto à separação judicial, dispõe o Código Civil que:

Luana adquiriu algumas roupas em um shopping de São Paulo e efetuou o pagamento em cheque, que foi posteriormente endossado por Júlio.

Acerca dessa situação hipotética e com base na disciplina jurí dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

A MN Transportadora Ltda. promoveu o arquivamento de seus atos constitutivos em maio de 1992. Em 1995, foi arquivada a primeira alteração contratual e, desde então, a referida sociedade não mais levou a efeito o arquivamento de quaisquer outros documentos e não comunicou à junta comercial competente se ainda se encontrava em atividade, razão pela qual teve seu registro cancelado, no início de 2007.

Acerca dessa situação hipotética e com base nas normas sobre o registro público de empresas, assinale a opção correta.

Quanto à competência, assinale a opção correta.

Ainda a respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem.




Estão certos apenas os itens