Questões de Concurso
Para técnico em assuntos educacionais
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279610
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
A inscrição de estrangeiros e brasileiros naturalizados
poderia ser restringida no concurso público do Ministério da
Educação (MEC), caso houvesse previsão nesse sentido na
lei de regência, uma vez que a lei pode prever distinção entre
brasileiros natos e naturalizados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279609
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.
Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão
expressos no texto constitucional, havendo a possibilidade de
reconhecimento de direito ou garantia decorrente dos
princípios constitucionais ou dos tratados internacionais em
que a República Federativa do Brasil seja parte.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279608
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Somente pode haver a cassação ou a perda dos direitos
políticos nos seguintes casos: cancelamento da naturalização
por sentença judicial transitada em julgado; incapacidade
civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado,
enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação
a todos imposta ou prestação alternativa; e improbidade
administrativa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279607
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF garante a todos o acesso à informação, resguardando o
sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279606
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue
o item que se segue. Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos
fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país, os estrangeiros não
residentes podem ser beneficiados com habeas corpus.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279605
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
O texto constitucional estabelece que todo poder emana do
povo, que pode exercê-lo diretamente, nos termos
estabelecidos na CF.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279604
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do
Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito
às relações da República Federativa do Brasil com outros
Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no
princípio da independência nacional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279603
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que,
após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte,
houve um plebiscito para aprová-la
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279602
Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 8.429/1992 (improbidade administrativa) e da Lei n.º 9.784/1999 (processo administrativo), julgue o item que se segue.
A configuração de ato de improbidade administrativa que
atente contra os princípios da administração pública exige a
demonstração de ofensa ao bem jurídico tutelado pela
legislação de regência, ainda que a lesão observada tenha
sido ínfima.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279601
Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 8.429/1992 (improbidade administrativa) e da Lei n.º 9.784/1999 (processo administrativo), julgue o item que se segue. Caso um agente público incorra em ato de improbidade
administrativa que cause prejuízo ao erário, seu herdeiro
responderá subsidiariamente com todo o seu patrimônio em
relação à obrigação de reparar o dano.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279600
Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 8.429/1992 (improbidade administrativa) e da Lei n.º 9.784/1999 (processo administrativo), julgue o item que se segue.
A ausência de ato doloso com fim ilícito no exercício de
função pública afasta de imediato a responsabilidade por ato
de improbidade administrativa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279599
Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 8.429/1992 (improbidade administrativa) e da
Lei n.º 9.784/1999 (processo administrativo), julgue o item que
se segue. Os atos administrativos que veiculem decisão em processos
administrativos relativos a concurso público são de motivação
obrigatória.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279598
Direito Administrativo
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue o item a seguir. Segundo a Lei n.º 8.112/1990, no âmbito da apuração de
irregularidades cometidas por servidor público, é possível a
aplicação de medidas cautelares, a exemplo do afastamento
preventivo, a ser implementado pela autoridade instauradora
do processo disciplinar.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279597
Ética na Administração Pública
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue o item a seguir. A advertência é penalidade passível de ser aplicada ao
servidor público pela comissão de ética.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279596
Direito Administrativo
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue o item a seguir.
O direito à licença-maternidade, regulamentado pela Lei n.º 8.112/1990, estende-se ao servidor público federal que seja pai genitor monoparental.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279595
Ética na Administração Pública
Com base no disposto no Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue o item a seguir. Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, a obrigatoriedade de
criação das comissões de ética, encarregadas de orientar e
aconselhar os servidores a respeito da ética profissional,
existe apenas no âmbito da administração pública direta,
ao passo que, no tocante à administração pública indireta,
a instituição de tais comissões é facultativa.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279594
Português
Texto associado
Texto CB1A1-I
À medida que o homem cria, recria e decide, vão se
formando as épocas históricas. E é também criando, recriando e
decidindo como deve participar nessas épocas. É por isso que
obtém melhor resultado toda vez que, integrando-se no espírito
delas, se apropria de seus temas e reconhece suas tarefas
concretas.
Ponha-se ênfase, desde já, na necessidade permanente de
uma atitude crítica, a única com a qual o homem poderá
apreender os temas e tarefas de sua época para ir se integrando
nela. Uma época, por outro lado, realiza-se na proporção em que
seus temas forem captados e suas tarefas, resolvidas. E se supera
na medida em que os temas e as tarefas não correspondem a
novas ansiedades emergentes.
Uma época da história apresentará uma série de
aspirações, de desejos, de valores, em busca de sua realização.
Formas de ser, de comportar-se, atitudes mais ou menos
generalizadas, das quais somente os visionários que se antecipam
têm dúvidas e frente às quais sugerem novas fórmulas.
A passagem de uma época para outra caracteriza-se por
fortes contradições que se aprofundam, dia a dia, entre valores
emergentes em busca de afirmações, de realizações, e valores do
ontem em busca de preservação.
Quando isso ocorre, verifica-se o que chamamos
transição. Observa-se um aspecto fortemente dramático que vai
atingir as mudanças de que se nutre a sociedade. Porque é
dramático, é fortemente desafiador. E a transição se torna então
um tempo de opções. Nutrindo-se de mudanças, a transição é
mais que as mudanças. Implica realmente a marcha que faz a
sociedade na procura de novos temas, de novas tarefas ou, mais
precisamente, de sua objetivação. As mudanças se produzem
numa mesma unidade de tempo, sem afetá-la profundamente. É
que se verificam dentro do jogo normal, resultante da própria
busca de plenitude que fazem estes temas.
Quando, por fim, estes temas começam a esvaziar e a
perder sua significação, emergindo novos temas, a sociedade
começa a passar para outra época. Nestas fases, mais do que
nunca, se faz indispensável a integração. Mais do que nunca se
faz indispensável o desenvolvimento de uma mente crítica, com a
qual o homem possa se defender dos perigos dos irracionalismos,
encaminhamentos distorcidos da emoção, característica dessas
fases de transição.
Paulo Freire. Educação e mudança. 41.ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo:
Paz e Terra, 2020, p. 87-89 (com adaptações).
Acerca de aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o próximo item.
A coerência do texto seria mantida, embora seu sentido fosse
alterado, caso a palavra “característica”, empregada no
último período do texto, fosse flexionada no masculino
plural: característicos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279593
Português
Texto associado
Texto CB1A1-I
À medida que o homem cria, recria e decide, vão se
formando as épocas históricas. E é também criando, recriando e
decidindo como deve participar nessas épocas. É por isso que
obtém melhor resultado toda vez que, integrando-se no espírito
delas, se apropria de seus temas e reconhece suas tarefas
concretas.
Ponha-se ênfase, desde já, na necessidade permanente de
uma atitude crítica, a única com a qual o homem poderá
apreender os temas e tarefas de sua época para ir se integrando
nela. Uma época, por outro lado, realiza-se na proporção em que
seus temas forem captados e suas tarefas, resolvidas. E se supera
na medida em que os temas e as tarefas não correspondem a
novas ansiedades emergentes.
Uma época da história apresentará uma série de
aspirações, de desejos, de valores, em busca de sua realização.
Formas de ser, de comportar-se, atitudes mais ou menos
generalizadas, das quais somente os visionários que se antecipam
têm dúvidas e frente às quais sugerem novas fórmulas.
A passagem de uma época para outra caracteriza-se por
fortes contradições que se aprofundam, dia a dia, entre valores
emergentes em busca de afirmações, de realizações, e valores do
ontem em busca de preservação.
Quando isso ocorre, verifica-se o que chamamos
transição. Observa-se um aspecto fortemente dramático que vai
atingir as mudanças de que se nutre a sociedade. Porque é
dramático, é fortemente desafiador. E a transição se torna então
um tempo de opções. Nutrindo-se de mudanças, a transição é
mais que as mudanças. Implica realmente a marcha que faz a
sociedade na procura de novos temas, de novas tarefas ou, mais
precisamente, de sua objetivação. As mudanças se produzem
numa mesma unidade de tempo, sem afetá-la profundamente. É
que se verificam dentro do jogo normal, resultante da própria
busca de plenitude que fazem estes temas.
Quando, por fim, estes temas começam a esvaziar e a
perder sua significação, emergindo novos temas, a sociedade
começa a passar para outra época. Nestas fases, mais do que
nunca, se faz indispensável a integração. Mais do que nunca se
faz indispensável o desenvolvimento de uma mente crítica, com a
qual o homem possa se defender dos perigos dos irracionalismos,
encaminhamentos distorcidos da emoção, característica dessas
fases de transição.
Paulo Freire. Educação e mudança. 41.ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo:
Paz e Terra, 2020, p. 87-89 (com adaptações).
Acerca de aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o próximo item.
No primeiro período do segundo parágrafo, o trecho “para ir
se integrando nela” remete a um evento que se prolonga no
tempo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279592
Português
Texto associado
Texto CB1A1-I
À medida que o homem cria, recria e decide, vão se
formando as épocas históricas. E é também criando, recriando e
decidindo como deve participar nessas épocas. É por isso que
obtém melhor resultado toda vez que, integrando-se no espírito
delas, se apropria de seus temas e reconhece suas tarefas
concretas.
Ponha-se ênfase, desde já, na necessidade permanente de
uma atitude crítica, a única com a qual o homem poderá
apreender os temas e tarefas de sua época para ir se integrando
nela. Uma época, por outro lado, realiza-se na proporção em que
seus temas forem captados e suas tarefas, resolvidas. E se supera
na medida em que os temas e as tarefas não correspondem a
novas ansiedades emergentes.
Uma época da história apresentará uma série de
aspirações, de desejos, de valores, em busca de sua realização.
Formas de ser, de comportar-se, atitudes mais ou menos
generalizadas, das quais somente os visionários que se antecipam
têm dúvidas e frente às quais sugerem novas fórmulas.
A passagem de uma época para outra caracteriza-se por
fortes contradições que se aprofundam, dia a dia, entre valores
emergentes em busca de afirmações, de realizações, e valores do
ontem em busca de preservação.
Quando isso ocorre, verifica-se o que chamamos
transição. Observa-se um aspecto fortemente dramático que vai
atingir as mudanças de que se nutre a sociedade. Porque é
dramático, é fortemente desafiador. E a transição se torna então
um tempo de opções. Nutrindo-se de mudanças, a transição é
mais que as mudanças. Implica realmente a marcha que faz a
sociedade na procura de novos temas, de novas tarefas ou, mais
precisamente, de sua objetivação. As mudanças se produzem
numa mesma unidade de tempo, sem afetá-la profundamente. É
que se verificam dentro do jogo normal, resultante da própria
busca de plenitude que fazem estes temas.
Quando, por fim, estes temas começam a esvaziar e a
perder sua significação, emergindo novos temas, a sociedade
começa a passar para outra época. Nestas fases, mais do que
nunca, se faz indispensável a integração. Mais do que nunca se
faz indispensável o desenvolvimento de uma mente crítica, com a
qual o homem possa se defender dos perigos dos irracionalismos,
encaminhamentos distorcidos da emoção, característica dessas
fases de transição.
Paulo Freire. Educação e mudança. 41.ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo:
Paz e Terra, 2020, p. 87-89 (com adaptações).
Acerca de aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o próximo item.
No final do quinto parágrafo, o termo “estes temas” exerce a
função de sujeito.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279591
Português
Texto associado
Texto CB1A1-I
À medida que o homem cria, recria e decide, vão se
formando as épocas históricas. E é também criando, recriando e
decidindo como deve participar nessas épocas. É por isso que
obtém melhor resultado toda vez que, integrando-se no espírito
delas, se apropria de seus temas e reconhece suas tarefas
concretas.
Ponha-se ênfase, desde já, na necessidade permanente de
uma atitude crítica, a única com a qual o homem poderá
apreender os temas e tarefas de sua época para ir se integrando
nela. Uma época, por outro lado, realiza-se na proporção em que
seus temas forem captados e suas tarefas, resolvidas. E se supera
na medida em que os temas e as tarefas não correspondem a
novas ansiedades emergentes.
Uma época da história apresentará uma série de
aspirações, de desejos, de valores, em busca de sua realização.
Formas de ser, de comportar-se, atitudes mais ou menos
generalizadas, das quais somente os visionários que se antecipam
têm dúvidas e frente às quais sugerem novas fórmulas.
A passagem de uma época para outra caracteriza-se por
fortes contradições que se aprofundam, dia a dia, entre valores
emergentes em busca de afirmações, de realizações, e valores do
ontem em busca de preservação.
Quando isso ocorre, verifica-se o que chamamos
transição. Observa-se um aspecto fortemente dramático que vai
atingir as mudanças de que se nutre a sociedade. Porque é
dramático, é fortemente desafiador. E a transição se torna então
um tempo de opções. Nutrindo-se de mudanças, a transição é
mais que as mudanças. Implica realmente a marcha que faz a
sociedade na procura de novos temas, de novas tarefas ou, mais
precisamente, de sua objetivação. As mudanças se produzem
numa mesma unidade de tempo, sem afetá-la profundamente. É
que se verificam dentro do jogo normal, resultante da própria
busca de plenitude que fazem estes temas.
Quando, por fim, estes temas começam a esvaziar e a
perder sua significação, emergindo novos temas, a sociedade
começa a passar para outra época. Nestas fases, mais do que
nunca, se faz indispensável a integração. Mais do que nunca se
faz indispensável o desenvolvimento de uma mente crítica, com a
qual o homem possa se defender dos perigos dos irracionalismos,
encaminhamentos distorcidos da emoção, característica dessas
fases de transição.
Paulo Freire. Educação e mudança. 41.ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo:
Paz e Terra, 2020, p. 87-89 (com adaptações).
Acerca de aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o próximo item.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso o trecho
“das quais” (último período do terceiro parágrafo) fosse
substituído por sobre as quais.
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