Em caso de a administração pública firmar contrato de execução
de obra pública, caberá a ela, como contratante, e a seus prepostos
realizar a atividade de fiscalização. Considerando esse assunto,
julgue o item que se segue, relativo à execução de obras
e serviços de engenharia.
Em contratos estabelecidos com o poder público, o contratado
fica dispensado da exigência de apresentar os registros
de anotações de responsabilidade técnica (ARTs).
Em caso de a administração pública firmar contrato de execução
de obra pública, caberá a ela, como contratante, e a seus prepostos
realizar a atividade de fiscalização. Considerando esse assunto,
julgue o item que se segue, relativo à execução de obras
e serviços de engenharia.
A fiscalização deverá observar se a execução dos serviços
e obras atende às normas da ABNT e do INMETRO.
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo
de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.
A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
O orçamento detalhado do objeto da licitação não deve constar
do termo de referência.
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo
de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.
A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
O termo de referência é um instrumento usado na modalidade
pregão tanto na forma presencial quanto na eletrônica.
Na modalidade pregão, instituída pela Lei n.º 10.520/2002, o termo
de referência corresponde a um instrumento a ser utilizado.
A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
No termo de referência, é permitida a indicação de marca
quando da especificação do objeto que se deseja adquirir.