Questões de Concurso Para auditor de controle externo - ciências atuariais

No Regime Financeiro de Capitalização, existem diversas formasde distribuição do custo do benefício ao longo dos anos doparticipante, definindo, assim, o método de custeio. A opção queapresenta corretamente o valor da Provisão Matemática deBenefícios a Conceder pelo método de idade normal de entradaou entrada à idade normal é:
Notações:
• w é a idade de entrada do participante; • x é a idade atual do participante; • y é a idade de aposentadoria do participante; • t é o tempo de vigência decorrido; • B é o benefício de aposentadoria do participante; • S é o salário de contribuição do participante; • VPB é o valor presente atuarial dos benefícios futuros do plano; • VPS é o valor presente atuarial dos salários de contribuição do plano; • A é o ativo garantidor do plano.

O presidente da autarquia Alfa, vinculada ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, foi informado por um assessor que o enquadramento legal, no âmbito das despesas públicas, de determinado valor pago à generalidade dos servidores, seguia uma normativa antiga, já superada por alterações posteriores. Outro assessor, no entanto, entendia que o enquadramento estava correto, pois as alterações legislativas se aplicariam a outras situações, que não essa, acrescendo, ainda, que havia prejulgado do Tribunal de Contas a respeito do enquadramento realizado, prejulgado este que, apesar de antigo, não sofrera qualquer alteração com o passar dos anos.

Ao perceber a existência do impasse, o presidente da autarquia Alfa questionou seus assessores sobre a possibilidade de ser formulada consulta em tese, a ser respondida pelo Tribunal de Contas.

Os assessores responderam em uníssono que a consulta: