Questões de Concurso Para agente penitenciário (superior)
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Para responder à questão, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.
A respeito dos estabelecimentos
penais, é INCORRETO afirmar que:
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
No que diz respeito às férias do
servidor público estadual, é INCORRETO afirmar que:
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
O estágio probatório é o período de 2
(dois) anos em que o servidor, nomeado em caráter
efetivo, ficará em observação e durante o qual será
verificada a conveniência ou não de sua confirmação
no cargo. Qual alternativa NÃO é prevista como
requisito de apuração?