Questões de Concurso Para agente penitenciário (superior)

Foram encontradas 1.035 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q834944 Direito Penal
Incumbe ao Conselho Penitenciário emitir parecer acerca de
Alternativas
Q834943 Direitos Humanos
As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que
Alternativas
Q834942 Direito Penal

Quanto a faltas disciplinares, julgue os itens a seguir.


I A autoridade administrativa deverá comunicar ao juiz da execução a punição pelo cometimento de faltas leves, médias e graves.

II Tentada ou consumada, a conduta ensejadora de falta disciplinar grave será punida com a mesma sanção, sem abrandamento.

III O Regime Disciplinar Diferenciado é modalidade de sanção disciplinar aplicável ao preso condenado, mas não ao preso provisório.

IV O rol de sanções disciplinares previsto na Lei de Execução Penal é taxativo e inextensível.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q834941 Direitos Humanos
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são
Alternativas
Q834940 Legislação Federal
De acordo com a Resolução n.º 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, constitui procedimento legal de controle para ingresso em locais de privação de liberdade
Alternativas
Respostas
476: A
477: E
478: D
479: D
480: B