Q1319999Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado
aos servidores titulares de cargos efetivos do
município incluídas suas autarquias e funções ?
Q1319998Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa
Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe
que: A prestação de serviços públicos pelo
município ,diretamente ou mediante regime de concessão ou permissão , será regulamentada em
Lei Complementar que assegura:
Q1319996Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores
Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007
em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre
função gratificada ?