Ainda segundo o Código Pena, qual conduta
criminosa é definida como “opor-se à execução
de ato legal, mediante violência ou ameaça a
funcionário competente para executá-lo ou a
quem lhe esteja prestando auxílio”?
Nos termos do Código Penal, a conduta de
“deixar o funcionário, por indulgência, de
responsabilizar subordinado que cometeu
infração no exercício do cargo ou, quando lhe
falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente”
representa o crime de: