Questões de Concurso Para procurador de universidade assistente

Foram encontradas 80 questões

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Q929493 Legislação Federal
Acerca dos conceitos literalmente trazidos pela Lei no 13.123/15, é correto afirmar que:
Alternativas
Q929492 Legislação Federal
Sobre o que prevê a Lei no 11.794/08, é correto afirmar:
Alternativas
Q929491 Direito Ambiental
A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços, é o que a Lei no 12.651/12 define como:
Alternativas
Q929490 Direito Constitucional
Em um concurso público para cargo municipal, o candidato que passou em primeiro lugar não foi convocado para assumir a vaga, e no diário oficial há publicação de convocação do segundo colocado. O candidato então impetra Mandado de Segurança na defesa de seus direitos. Diante dessa situação, é certo afirmar que
Alternativas
Q929488 Direito Sanitário
Nicolau Tibúrcio é pedreiro e sofreu um acidente quando uma laje caiu sobre sua cabeça, causando traumatismo craniano. Precisava de tratamento de emergência e internação imediata em UTI. Foi socorrido em um hospital público municipal, que não possuía vaga na UTI. De acordo com a jurisprudência a respeito da Lei no 8.080/90, é certo afirmar que
Alternativas
Q929486 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
Alternativas
Q929484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nina Azulada pretende propor uma ação contra o Estado de São Paulo. Tal demanda versará sobre um pedido indenizatório de menos de 60 vezes o valor do salário-mínimo e por isso ela pretende se valer do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento dessa demanda. Nesse caso, é correto afirmar:
Alternativas
Q929483 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
Alternativas
Q929482 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que traz uma causa de extinção do processo sem resolução do mérito.
Alternativas
Q929481 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.
Alternativas
Q929480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contra tal decisão e requereu tutela antecipada recursal, o que também foi indeferida pelo relator. Contra essa última decisão:
Alternativas
Q929479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal assunto já se encontra transitado em julgado e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor e possui um contrato escrito que possui a cláusula que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de João, você poderá requerer tutela provisória de
Alternativas
Q929478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos prazos descritos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929477 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o instituto da citação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929476 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos materiais e morais a favor de Nicanor das Dores, sendo que tal decisão encontra-se transitada em julgado. Nicanor pretende receber o valor da condenação. Nesse caso, é certo afirmar:
Alternativas
Q929475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q929474 Direito Civil
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929473 Direito Civil
João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese, inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017, durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João, causando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Assinale a alternativa correta a respeito do caso.
Alternativas
Q929472 Direito Civil
Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente para gerar na outra parte da relação jurídica a confiança de que o mesmo não mais será exigido; ii) surgimento de um direito não previsto na relação contratual, mas que se incorpora no patrimônio de uma das partes em razão do comportamento reiterado da outra; iii) vedação ao comportamento de uma das partes da relação contratual que viola regra estabelecida no acordo e tenta se aproveitar de situação favorável decorrente da violação que em que ela mesma incorreu. As assertivas referem-se, respectivamente, a:
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: A
24: E
25: C
26: C
27: A
28: C
29: A
30: E
31: C
32: A
33: B
34: D
35: B
36: D
37: E
38: E
39: D
40: A