O Regime Jurídico, especifica que posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidade inerentes ao cargo público, com o compromisso de _______________, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q1164073Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da legislação do Município de Suzano, que dispõe
sobre o parcelamento e o uso do solo, o “compartimento
complementar ao uso da edificação principal, e que não
poderá constituir domicílio independente” denomina-se:
Q1164072Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código Tributário do Município de Suzano estabelece
que, para efeito de IPTU, entende-se como zona urbana a
definida em Lei Municipal, observado o requisito mínimo
da existência de alguns melhoramentos, construídos ou
mantidos pelo Poder Público. Dentre tais melhoramentos,
o Código Tributário menciona:
A carga a ser considerada para um equipamento de utilização é a sua potência nominal absorvida, dada pelo fabricante ou calculada a partir da tensão nominal, da corrente
nominal e do fator de potência. Nos casos em que for dada
a potência nominal fornecida pelo equipamento (potência
da saída), e não a absorvida, devem ser considerados o
rendimento e o fator de potência. O fator de potência que
corresponde corretamente ao aparelho é: