Questões de Concurso Para policial rodoviário federal - curso de formação

Com vistas ao princípio da prevenção, julgue o item a seguir.

O princípio da prevenção é muito semelhante ao princípio da precaução, contudo, sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são conhecidos, buscando evitar ou prevenir a ocorrência de danos ambientais, cuja reparação, quando possível, é mais onerosa que a sua prevenção.

De acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.

A LCA exime a responsabilidade do crime ambiental às pessoas jurídicas, atribuindo atenuantes de pena para as pessoas físicas que cometeram o crime, como, por exemplo, arrependimento do infrator e baixo grau de instrução ou escolaridade.

Ao se deparar com atitudes agressivas não letais, ao policial é justificado tomar medidas para cessar imediatamente a ação e dominar o indivíduo. Para isso, o policial dispõe de tecnologias de menor potencial ofensivo, como os dispositivos de condução de energia e os espargidores de espuma de pimenta. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla DCE, sempre que empregada, refere-se a dispositivo de condução de energia.

O DCE é dispositivo análogo a aparelho de choque: age no sistema nervoso sensorial, causando insuportável sensação dolorosa, capaz de paralisar imediatamente qualquer pessoa, independentemente do porte físico ou limiar de dor.

Ao se deparar com atitudes agressivas não letais, ao policial é justificado tomar medidas para cessar imediatamente a ação e dominar o indivíduo. Para isso, o policial dispõe de tecnologias de menor potencial ofensivo, como os dispositivos de condução de energia e os espargidores de espuma de pimenta. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla DCE, sempre que empregada, refere-se a dispositivo de condução de energia.

O modelo Advanced Taser M26 é eficiente para efetuar descargas elétricas a distância e seu alcance varia em função do cartucho operacional utilizado. Entretanto, o uso do dispositivo como arma de contato pode não ser eficaz.

Ao se deparar com atitudes agressivas não letais, ao policial é justificado tomar medidas para cessar imediatamente a ação e dominar o indivíduo. Para isso, o policial dispõe de tecnologias de menor potencial ofensivo, como os dispositivos de condução de energia e os espargidores de espuma de pimenta. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla DCE, sempre que empregada, refere-se a dispositivo de condução de energia.

Embora se enquadrem entre as táticas defensivas não letais, os DCEs e os espargidores de espuma de pimenta são distintos quanto à capacidade combativa do agressor.