Quando da ocorrência de fato violento no curso de operações
policiais, a autoridade policial, ao tomar conhecimento da
ocorrência de lesão corporal ou homicídio decorrente de
oposição à intervenção policial, deverá observar as seguintes
diretrizes básicas:
A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e
familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se
tratar de crime contra a mulher, deverá observar a: