A Resolução CONAMA nº
001/1986 dispõe em seu artigo
2º
: “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA,
a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento
de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
A Resolução CONAMA nº
001/1986 dispõe, em seu artigo
1°
, que “... considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria
ou energia resultante das atividades humanas que, direta
ou indiretamente, afetam”, além da saúde e segurança,
As planícies aluviais da região metropolitana de São Paulo
são constituídas por terrenos baixos e planos junto aos rios
e córregos. Suas declividades são geralmente inferiores a
5%. Nessas regiões, além do assoreamento das várzeas,
verificam-se: